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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200246 - FUNAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
Processo 08129.005870/2018-78
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2018
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 267.268,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 267.268,44
Valor Acumulado R$ 534.536,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.005870/2018-78 01/12/2018 01/12/2019 267.268,44 1 267.268,44
29/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 01/12/2019 01/12/2020 267.268,44 1 267.268,44
25/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,5% (DEZ INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$28.133,52 (VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO 25/08/2020 06/12/2021 28.133,52 1 0,00
27/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 02/12/2020 02/12/2021 28.133,52 1 0,00
29/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 36/2018 01/12/2018 02/12/2022 267.268,44 1 267.268,44
12/01/2022 00036/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 36/2018, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. A RESCISÃO ORA AJUSTADA SE DÁ EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MC 17/2019. 01/12/2018 31/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200246 2018NE800835 SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801310 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800055 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001002 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003216 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.481,36 0,00 0,00 21.481,36 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003213 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.634,22 0,00 0,00 133.634,22 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000154 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000267 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001636 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002442 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003930 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.596,41 0,00 0,00 66.779,30 66.817,11 0,00 0,00 66.817,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 267268.44 267268.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo