|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/12/2019
|
00043/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0043/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001211/2019-14
|
02/01/2020
|
02/01/2021
|
101.088,00
|
1
|
101.088,00
|
|
11/09/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIADE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕEA
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 43/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS EIRELI , CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATODE R$ 8.424,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R $8.628,63 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A)A PARTIR DE 02/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ATUAL DE R$8.424,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE EQUATRO REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$8.628,63 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAISE SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZPOR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS,DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTOAO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO , A PARTIR DE 02/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$8.628,63 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTALREPACTUADO DE R$ 8.501,04 (OITO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISOPRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃORENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DEPREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020,(DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, LEI Nº 13.932/2019, ACÓRDÃO TCU 1186/2017, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DOSISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DEGLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL
.
COM RELAÇÃO À UNIDADE QUE TIVER TRABALHO REMOTO, OS VALORES DOS BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO DEVIDOS NOTELETRABALHO DEVERÃO SER DESCONTADOS DA FATURA.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DEJANEIRO DE 2021.
|
02/01/2020
|
02/01/2021
|
103.612,91
|
12
|
8.628,63
|
|
25/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 43/2019, DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS (PU E PF) POR MAIS DOZE MESES, ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DADAS PELA SEGES, FORMALIZAR AS MEDIDADS ADOTADAS COMRELAÇÃO A LEI 14020/2020, CONSIDERANDO A LEI 13979/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.
|
03/01/2021
|
02/01/2022
|
102.012,48
|
12
|
8.501,04
|
|
04/01/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N°43/2019 , DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 29, DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA -GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATOPARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020.
|
02/01/2020
|
02/01/2022
|
102.012,48
|
12
|
8.501,04
|
|
22/11/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 43/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.628,63 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.956,41 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;
B) A PARTIR DE 03/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.956,41 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.823,99 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
02/01/2020
|
02/01/2022
|
105.887,88
|
12
|
8.823,99
|
|
22/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
03/01/2022
|
02/01/2023
|
105.887,88
|
12
|
8.823,99
|
|
22/11/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 43/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.823,99 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.655,56 (NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU.
|
02/01/2020
|
02/01/2023
|
115.866,72
|
12
|
9.655,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000109
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
109.257,64
|
0,00
|
0,00
|
91.437,67
|
27.138,90
|
0,00
|
9.318,93
|
8.501,04
|
|
110099
|
2023NE000178
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
588,26
|
0,00
|
0,00
|
588,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800245
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
103.543,56
|
19.490,72
|
0,00
|
84.052,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000091
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
116.870,54
|
0,00
|
970,64
|
93.981,10
|
35.994,01
|
14.075,21
|
14.075,21
|
8.814,23
|
|
