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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200246 - FUNAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00157/2018
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00243/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0059-76 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 08129.009030/2018-84
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2018
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 295.401,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 295.401,96
Valor Acumulado R$ 4.726.431,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2018 00157/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.009030/2018-84 15/12/2018 15/12/2019 295.401,96 1 295.401,96
13/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 16/12/2019 15/12/2020 295.401,96 1 295.401,96
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/12/2020 16/12/2021 295.401,96 1 295.401,96
22/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,37% (ONZE INTEIROS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/12/2018 16/12/2021 330.568,86 1 330.568,86
15/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 157/2018 15/12/2018 16/12/2022 295.401,96 1 295.401,96
15/12/2022 00005/2018 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°157/2018. 15/12/2022 16/12/2023 295.401,96 1 295.401,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200246 2018NE801090 SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800113 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801255 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002989 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.270,77 0,00 0,00 122.270,77 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002991 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.632,01 0,00 0,00 22.632,01 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000566 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001204 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001885 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001985 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004096 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.279,10 0,00 0,00 126.966,38 72.312,72 0,00 0,00 72.312,72
550009 2022NE000362 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.642,11 0,00 0,00 222.023,70 24.619,99 1,58 1,58 24.616,83
550009 2023NE000254 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.084,15 15.628,70 23.522,75 242.932,70 15.628,70 15.628,70 15.628,70 23.522,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 295401.96 295401.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo