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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200246 - FUNAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2018
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00225/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.407.012/0001-96 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA
Processo 08129.007112/2018-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2018
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 844.005,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2018 00130/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.007112/2018-94 15/12/2018 15/12/2019 844.005,60 1 0,00
29/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 02/12/2019 01/12/2020 844.005,60 1 0,00
23/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,83% (DEZ INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 91.433,94 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVADO OBJETO 23/09/2020 23/06/2021 91.433,94 1 0,00
09/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/12/2020 16/12/2021 91.433,94 1 0,00
18/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 47.037,03 (QUARENTA E SETE MIL TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO. 15/12/2018 31/12/2021 891.042,63 1 891.042,63
15/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2018 15/12/2018 15/12/2022 844.005,60 1 844.005,60
15/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°130/2018. 16/12/2022 16/12/2023 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200246 2018NE801103 SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801257 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800412 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800734 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE802801 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.262,61 0,00 0,00 63.262,61 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000350 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003173 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.451,68 0,00 0,00 63.451,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003170 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 396.165,56 0,00 0,00 396.165,56 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001172 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 604.504,20 0,00 0,00 464.121,15 140.383,05 0,00 0,00 140.383,05
550009 2021NE000183 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000713 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001141 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001440 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001799 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002168 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003989 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.876,51 0,00 0,00 265.187,36 134.689,15 0,00 0,00 134.689,15
550009 2022NE000194 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.020,39 0,00 0,00 8.020,39 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000201 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.838,13 0,00 0,00 116.746,28 91,85 0,00 0,00 91,85
550009 2023NE000206 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 776.934,64 34.508,24 70.294,73 672.131,67 34.508,24 466,68 3.236,17 101.566,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 844005.6 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo