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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.543.356/0001-95 - M A VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 0000645-11.2024.6.01.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRÔNICO SOLICITADO PREFERENCIALMENTE POR SISTEMA ELETRÔNICO PRÓPRIO (TIPO SELF BOOKING) OU EXCEPCIONALMENTE MEDIANTE REQUISIÇÃO VIA E-MAIL,
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 799.444,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 799.444,80
Valor Acumulado R$ 799.444,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00032/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000645-11.2024.6.01.8000 15/10/2024 15/10/2025 639.555,84 1 639.555,84
18/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, B, DA LEI N.º 14.133/2021. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO OS VALORES CONTRATADOS PASSAM A SER R$ 799.444,80 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 18/07/2025 15/10/2025 799.444,80 1 799.444,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000093 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 118.200,00 0,00 0,00 118.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000092 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 322.468,63 0,00 0,00 322.468,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000239 AC CAPPAC - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - PAC - TRE/AC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.147,51 0,00 0,00 13.147,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000108 AC CAPPAC - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - PAC - TRE/AC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.225,15 0,00 0,00 29.225,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2024NE000544 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2024NE000543 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000237 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 128.500,49 0,00 0,00 128.500,49 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000238 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.227,70 0,00 0,00 51.227,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 180 4441.36 799444.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.032.712-** SIDNEY BRANDÃO MENDES Gestor
***.334.212-** ORFEU BENTO ASSEM Fiscal Setorial Substituto
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEI_0790769_Termo_Aditivo.pdf 69.24 KB 21/07/2025 11:42:27
Contrato 575.18 KB 15/10/2024 08:50:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo