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Órgão

32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Unidade da Prestação do Serviço

323028 - ANEEL

Unidade Gestora Origem do Contrato

323028 - ANEEL

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00093/2018

Unidade Realizadora da Compra

323028 - ANEEL

Número da Compra

00031/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

SGE

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA

Processo

48500.001359/2018-27

Objeto

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOLOGIA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO SUPORTE E APOIO OPERACIONAL À GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS.

Informações Complementares

MONITOR: FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNÇÃO

Vig. Início

03/12/2018

Vig. Fim

02/12/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 630.896,64

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 630.896,64

Valor Acumulado

R$ 51.072.373,08

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
30/11/2018	00093/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.001359/2018-27	03/12/2018	02/12/2019	5.032.673,40	1	5.032.673,40
28/11/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES; AJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME ACÓRDÃO TCU Nº1904/2007, E INSERIR CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 45 DIAS.	03/12/2019	02/12/2020	5.119.488,00	1	0,00
26/11/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES.	03/12/2020	02/12/2021	5.119.488,00	1	0,00
18/04/2021	00001/2021	Termo Aditivo	A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 01/01/2020; A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 13.932/2019, A CONTAR DE 01/01/2020; E A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020.	18/04/2021	02/12/2021	5.224.159,20	1	5.224.159,20
06/07/2021	00134/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 01/01/2021, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 93/2018 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - CNPJ Nº 00.438.770/0001-10 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - CNPJ Nº 00.530.626/0001-00, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº DF000038/2021.	03/12/2018	02/12/2021	5.404.945,92	1	5.404.945,92
01/12/2021	00004/2021	Termo Aditivo	(I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 MESES; (II) SUPRESSÃO TOTAL DOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE À GESTÃO DE DOCUMENTOS; E (III) ACRÉSCIMO, EM 50% , DOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS DE COORDENADOR	03/12/2021	02/12/2022	568.085,76	1	568.085,76
15/02/2022	00112/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO 2022.	03/12/2018	02/12/2021	601.032,96	1	601.032,96
10/10/2022	00005/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 MESES; E ADEQUAR OS TERMOS DA CONTRATAÇÃO À LEI Nº 13.709/2018	03/12/2022	02/12/2023	601.032,96	1	601.032,96
10/03/2023	00117/2023	Termo de Apostilamento	REPACTUAR O CONTRATO Nº 093/2018, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, E CONFORME METODOLOGIA DESCRITA NA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023-SLC/ANEEL, DE 10 DE MARÇO DE 20231, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000037/2023.	03/12/2018	02/12/2023	630.896,64	1	630.896,64

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
323028	2021NE000128	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.204.000,00	207.034,75	872.640,22	124.325,03	275.791,25
323028	2021NE000129	00000008509 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	873.000,00	0,00	873.000,00	0,00	0,00
323028	2021NE000130	00000008370 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	207.950,00	0,00	207.950,00	0,00	0,00
323028	2022NE000356	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	139.261,10	35.250,53	49.596,28	42.804,52	78.055,05
323028	2023NE000134	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	437.959,01	0,00	437.959,01	0,00	0,00
323028	2018NE800680	00000007581 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS - GE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2019NE800124	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2019NE800125	00000007660 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS- GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2019NE800126	00000007672 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS - GE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2019NE800127	00000008370 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2019NE800128	00000007977 - PROVER SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2020NE800172	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2020NE800173	00000008509 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2020NE800174	00000008370 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2020NE800175	00000007977 - PROVER SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2020NE800176	00000007660 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS- GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
323028	2021NE000131	00000007977 - PROVER SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	259.938,00	0,00	259.938,00	0,00	0,00
323028	2021NE000132	00000007660 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS- GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.377.000,00	0,00	1.377.000,00	0,00	0,00
323028	2022NE000190	00000008430 - PRESTAR SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS GED	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	284.042,88	0,00	284.042,88	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2021-03-03	255974.00

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO	1	630896.64	630896.6400

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.687.618-	FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNÇÃO	Responsável no Setor de Contratos
*.886.451-	Raqueline Lemes de Jesus	Gestor
*.021.151-	Rodrigo Pascoal Araújo	Gestor Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado
	Apostilamento de Repactuação	205.62 KB	10/03/2023 15:53:50

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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