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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200235 - SPRF/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200235 - SPRF/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200380 - SR/PF/AC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA
Processo 08219.001717/2024-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2024
Vig. Fim 12/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 250.315,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.171,92
Valor Acumulado R$ 804.968,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08219.001717/2024-19 14/10/2024 14/10/2025 342.313,20 61 114.104,40
07/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% DO CONTRATO Nº 13/2024, AUMENTANDO ASSIM, MAIS UM(A) FUNCIONÁRIO (A) PARA O QUADRO. 07/03/2025 14/10/2025 228.208,80 60 3.803,48
08/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/10/2025 A 14/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO Nº 9.607 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 92 INC. V, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - AC000021/2025 (SEI Nº 67156705). 15/10/2025 14/10/2026 250.315,20 60 4.171,92
12/06/2026 00013/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 (SEI Nº 60123087), CELEBRADO COM A EMPRESA EBENÉZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.976.654/0001-71, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14/10/2024 12/06/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00013/2024 Termo de Encerramento As informações relativas aos valores executados e pagos poderão ser melhor esclarecidas pelo setor financeiro da Regional, responsável pelo acompanhamento e registro das movimentações do contrato, que poderá ser demandado para eventuais esclarecimentos. Diante do exposto, considera-se encerrada a presente análise da execução contratual, ficando registradas neste relatório as principais informações, ocorrências e avaliações referentes ao período de vigência do contrato. 14/10/2024 12/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200235 2024NE000088 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.758,07 15.779,56 6.501,28 18.477,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2025NE000008 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.873,75 31.981,01 4.084,28 206.808,46 20.859,60 0,00 0,00 20.859,60
200235 2025NE000113 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.854,65 3.854,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2026NE000011 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.635,54 0,00 0,00 107.635,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
684 2026-07-01 08219.001192/2026-75 2026-07-08 8343.84
5358 2024-12-02 08219.002348/2024-73 2024-12-03 15779.56
5275 2024-11-08 08219.002151/2024-34 2024-11-11 8547.26
5589 2025-02-03 08219.000257/2025-84 2025-02-05 15779.56
5703 2025-03-03 08219.000459/2025-26 2025-03-06 15779.56
5858 2025-04-09 08219.000697/2025-31 2025-04-10 19198.46
5989 2025-05-05 08219.001081/2025-88 2025-05-08 19724.45
6151 2025-06-02 08219.001258/2025-46 2025-06-05 19724.45
5513 2025-01-02 08219.000008/2025-99 2025-01-03 15779.56
6278 2025-07-01 08219.001432/2025-51 2025-07-02 19724.45
6424 2025-08-01 08219.001696/2025-12 2025-08-04 19724.45
6550 2025-09-01 08219.001932/2025-92 2025-09-02 19724.45
6750 2025-10-10 08219.002267/2025-54 2025-10-10 19724.45
6847 2025-11-03 08219.002412/2025-05 2025-11-05 19724.45
6866 2025-11-10 08219.002436/2025-56 2025-11-12 2270.30
6971 2025-12-01 08219.002556/2025-53 2025-12-05 20859.60
8 2026-01-02 08219.002668/2025-12 2026-01-03 20859.60
97 2026-02-03 08219.000237/2026-94 2026-02-04 20859.60
214 2026-03-02 08219.000402/2026-16 2026-03-02 20859.60
323 2026-04-01 08219.001717/2024-19 2026-04-06 20859.60
428 2026-05-04 08219.001717/2024-19 2026-05-05 20859.60
529 2026-06-01 08219.000983/2026-88 2026-06-02 20859.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 20859.6 250315.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.822-** LAIANE PARENTE DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.680.650-** LEONARDO GHISOLFI RODRIGUES Fiscal Titular
***.863.374-** RODRIGO EDUARDO COELHO DA SILVA Fiscal Substituto
***.158.612-** VANDIR OLIVEIRA DA COSTA MARQUES Fiscal Setorial
***.684.112-** MARCUS VINICIUS DE SOUZA NOLETO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 52.34 KB 23/06/2026 11:06:23
Contrato 151.91 KB 15/10/2024 14:17:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo