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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 90217/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 01344.000611/2024-13
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES PARA A CNEN/CDTN
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2024
Vig. Fim 14/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.337.987,84
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 222.416,16
Valor Acumulado R$ 9.684.980,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000611/2024-13 14/10/2024 14/10/2026 4.486.209,12 24 186.925,38
28/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2024/CDTN/DIGEA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024; E REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE O CONTRATO EM FUNÇÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -COMPETÊNCIA 2025, PREVISTA NA LEI Nº 14.973, DE 16/09/2024, A PARTIR DE 1º/01/2025 28/02/2025 14/10/2026 4.659.330,48 24 194.138,77
27/03/2026 00008/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2024/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (MG004156/2025); REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; E REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE O CONTRATO EM FUNÇÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA 2026, PREVISTA NA LEI Nº 14.973, DE 16/09/2024 27/03/2026 14/10/2026 5.045.235,36 24 210.218,14
15/06/2026 00023/2026 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 15/06/2026 14/10/2026 5.092.584,48 24 212.191,02
07/08/2026 00029/2026 Termo Aditivo REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS COM O PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% EM CASOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; REPACTUAR O CONTRATO EM RAZÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DE PIS E COFINS; ACRESCENTAR QUANTITATIVAMENTE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, O QUE EQUIVALE A 6,40% (SEIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 (DOIS) ANOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A 14 DE OUTUBRO DE 2028, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 15/10/2026 14/10/2028 5.337.987,84 24 222.416,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2025NE000182 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000183 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000052 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.761.359,00 155.258,93 48.578,28 1.557.521,79 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000184 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2024NE000352 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 770.000,00 723.437,89 6.029,78 40.532,33 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000117 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000362 215N0000020 - PRESTACAO DE SERVICOS TECNOLOGICOS E INOVADOR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000058 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 364.138,65 0,00 0,00 364.138,65 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000057 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.138,77 0,00 0,00 194.138,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000203 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 460.006,38 0,00 0,00 460.006,38 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000166 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.000,55 0,00 0,00 210.000,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000250 13CM0000020 - IMPLANTACAO DO CENTRO TECNOLOGICO NUCLEAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.999,88 101.852,14 0,00 98.147,74 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000311 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.999,96 119.999,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19744 2026-07-23 01344.000611/2024-13 2026-07-24 197043.79
20547 2026-08-21 01344.000611/2024-13 2026-08-24 186389.19
21565 2026-09-23 01344.000611/2024-13 2026-09-25 181552.37
9946 2025-01-28 01344.000611/2024-13 2025-01-30 184069.68
10862 2025-03-31 01344.000611/2024-13 2025-04-02 10599.01
10791 2025-03-25 01344.000611/2024-13 2025-03-26 184831.98
11308 2025-04-29 01344.000611/2024-13 2025-04-30 190107.91
11711 2025-05-21 01344.000611/2024-13 2025-05-30 187696.18
12155 2025-06-18 01344.000611/2024-13 2025-06-23 186310.93
12714 2025-07-24 01344.000611/2024-13 2025-07-25 191156.49
13017 2025-08-14 01344.000611/2024-13 2025-08-14 189011.75
13660 2025-09-22 01344.000611/2024-13 2025-09-22 189825.86
14076 2025-10-16 01344.000611/2024-13 2025-10-17 185575.34
14670 2025-11-18 01344.000611/2024-13 2025-11-19 188825.50
15334 2025-12-18 01344.000611/2024-13 2025-12-22 181362.88
15389 2025-12-19 01344.000611/2024-13 2025-12-22 193759.09
16276 2026-02-23 01344.000611/2024-13 2026-02-23 147404.98
17174 2026-03-19 01344.000611/2024-13 2026-03-20 160719.26
18006 2026-04-29 01344.000611/2024-13 2026-05-05 272893.90
18400 2026-05-20 01344.000611/2024-13 2026-05-22 170677.58
19131 2026-06-23 01344.000611/2024-13 2026-06-26 205009.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-14 232510.91
Seguro Garantia 2027-01-14 224310.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 13370.58 4492514.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10125.96 243023.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 14513.76 348330.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10588.32 254119.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.266-** VLADMIR SALVADOR SAMPAIO Gestor
***.767.326-** MAÍRA HELENA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.101.266-** MIRIAM DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 175.19 KB 16/10/2025 14:46:36
1º Termo Aditivo 174.50 KB 16/10/2025 14:45:48
1ºTermo Aditivo 954.31 KB 28/08/2025 15:34:47
Contrato nº10/2024/CDTN/DIGEA 709.08 KB 28/08/2025 15:33:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo