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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24T001043 - FREQUENTIS AG
Processo 67106.000883/2024-26
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, ESPECIALIZADO, PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SOLUÇÕES MFI E VCX FREQUENTIS PARA A REDE DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (ATN-BR)
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2024
Vig. Fim 17/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.419.136,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.419.136,79
Valor Acumulado R$ 10.370.012,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00148/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000883/2024-26 17/09/2024 17/09/2026 26.095.373,40 1 26.095.373,40
26/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONTRATO Nº 148/CAE-PAME-RJ/2024, CONFORME AMPARO LEGAL NO INCISO I, DO ART. 104 DA LEI 14.133/2021, POR NECESSIDADE DE AJUSTE NO SISTEMA SILOMS, SEM MODIFICAÇÃO DAS BASES CONTRATUAIS 17/09/2024 17/09/2026 26.095.373,40 1 26.095.373,40
10/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 17/09/2024 17/09/2026 26.095.373,40 1 26.095.373,40
15/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 18/09/2026 17/09/2028 5.419.136,79 1 5.419.136,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 5419136.79 5419136.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO ADITIVO 276.71 KB 21/09/2026 14:18:56
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 170.40 KB 30/07/2025 09:12:12
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 148.76 KB 28/11/2024 09:45:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo