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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00059/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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90026/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Coordenadoria de Imprensa (CIMP) e Secretaria de C...
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA
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Processo
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2021.00.000003648-0
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO PARA TELEVISÃO, INTERNET, INTRANET E REDES SOCIAIS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E RICARDO WILLIAN ROCHA, SÓCIO-DIRETOR, PELA CONTRATADA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/10/2024
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Vig. Fim
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16/10/2029
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Situação
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Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 19.336.815,95
|
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Núm. Parcelas
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1
|
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Valor Parcela
|
R$ 19.336.815,95
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 80.250.179.294,63
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/10/2024
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00059/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000003648-0
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16/10/2024
|
16/10/2029
|
16.891.385,98
|
1
|
16.891.385,98
|
|
15/10/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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1. Repactuar com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJP/DF) e o Sindicato das Empresas de Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do Distrito Federal (SINTERJ/DF), registrada em 23.6.2025 no MTE sob o nº DF000390/2025 (3338621), os seguintes itens:
a) a partir de 1º.6.2025, reajuste salarial em 5,20% (cinco inteiros e vinte centésimos por cento), conforme Cláusula Quarta da CCT;
b) a partir de 1º.7.2025, majoração do:
b.1) auxílio-alimentação para R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), conforme Cláusula Décima Quinta da CCT; e
b.2) auxílio-creche para R$624,36 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Cláusula Vigésima da CCT;
c) incluir o Abono Especial de 10% (dez por cento) sobre o salário-base do empregado, conforme parágrafo primeiro da Cláusula Décima da CCT, competindo à fiscalização administrativa observar as regras dispostas no parágrafo terceiro da mencionada cláusula, quando da verificação da documentação comprobatória encaminhada pela contratada juntamente ao faturamento.
c.1) o abono especial, no valor total (100% - cem por cento), é devido ao profissional que tenha prestado serviço durante toda a data-base anterior (de 1º.4.2024 a 31.3.2025), podendo ser aplicado o princípio da proporcionalidade de 1/12 avos por mês trabalhado durante o mencionado período, consoante parágrafo segundo da Cláusula Décima da aludida CCT, cabendo à unidade competente do CONTRATANTE observar, na fase de liquidação da despesa, o percentual efetivo do abono especial, tendo-se em mente os meses trabalhados pelos profissionais no período de 1º.4.2024 a 31.3.2025.
2. Reajustar em 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 6.9.2025, o valor unitário da diária, com base no IPCA/IBGE acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.
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16/10/2024
|
16/10/2029
|
17.670.065,79
|
1
|
17.670.065,79
|
|
12/01/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, A PARTIR DE 7.1.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA JÚNIOR AO NÚCLEO PERMANENTE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024.
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12/01/2026
|
16/10/2029
|
1.820.553.107,00
|
1
|
1.820.553.107,00
|
|
19/05/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, A PARTIR DE 18.5.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA PLENO AO NÚCLEO PERMANENTE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024.FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, C/C A CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, JUIZ AUXILIAR, PELO TSE; E RICARDO WILLIAN ROCHA, SÓCIO-DIRETOR, PELA CONTRATADA.
|
19/05/2026
|
16/10/2029
|
18.854.705,42
|
1
|
18.854.705,42
|
|
21/07/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
INCLUIR, NO CONTRATO TSE Nº 59/2024, A PREVISÃO DE ATESTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DE TERMO DE ACEITE, CONSOANTE O ANEXO I DESTE ADITAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, MOTIVADA, DE DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.
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21/07/2026
|
16/10/2029
|
18.854.705,42
|
1
|
18.854.705,42
|
|
31/08/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 5,13%, A PARTIR DE 6.9.2025, O VALOR UNITÁRIO DA PASSAGEM AÉREA, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025.E ATUALIZAR O VALOR UNITÁRIO DAS DIÁRIAS PARA R$ 481,90 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DA ASSINATURA DA APOSTILA, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2026.
|
16/10/2024
|
16/10/2029
|
18.874.740,91
|
1
|
18.874.740,91
|
|
01/10/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 59/2024, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL-SJP/DF E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELEVISÕES, RÁDIOS, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL-SINTERJ/DF, REGISTRADA NO MTE SOB Nº DF000473/2026, EM 20/07/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE ABRIL DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2028 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE ABRIL (3737645), CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
A) A PARTIR DE 1º/7/2026, REAJUSTE SALARIAL EM 3,77%, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT;
B) A PARTIR DE 1º/8/2026, MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$470,20 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT;
C) A PARTIR DE 1º/8/2026, MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE PARA R$652,46 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT; E
D) INCLUIR O ABONO ESPECIAL PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DO EMPREGADO, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT, COMPETINDO À FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBSERVAR AS REGRAS DISPOSTAS NOS PARÁGRAFOS TERCEIRO DA MENCIONADA CLÁUSULA, QUANDO DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ENCAMINHADA PELA CONTRATADA JUNTAMENTE AO FATURAMENTO.
D.1) O ABONO ESPECIAL, NO VALOR TOTAL (100% - CEM POR CENTO), É DEVIDO AO PROFISSIONAL QUE TENHA PRESTADO SERVIÇO DURANTE TODA A DATA-BASE ANTERIOR (DE 1/4/2025 A 31/3/2026), PODENDO SER APLICADO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DE 1/12 AVOS POR MÊS TRABALHADO DURANTE O MENCIONADO PERÍODO, CONSOANTE PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA DA ALUDIDA CCT, CABENDO À UNIDADE COMPETENTE DO CONTRATANTE OBSERVAR, NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, O PERCENTUAL EFETIVO DO ABONO ESPECIAL, TENDO-SE EM MENTE OS MESES TRABALHADOS PELOS PROFISSIONAIS NO PERÍODO DE 1º/4/2025 A 31/3/2026.
|
16/10/2024
|
16/10/2029
|
19.336.815,95
|
1
|
19.336.815,95
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2024NE000854
|
TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
662.697,47
|
662.697,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000855
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.494,38
|
50.494,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000241
|
TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.025.710,56
|
10.811,30
|
51.685,70
|
2.963.213,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000668
|
TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE
|
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
12.472,09
|
0,00
|
0,00
|
12.472,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000033
|
TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.692.226,74
|
1.476.659,47
|
0,00
|
2.215.567,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000242
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
202.428,00
|
202.428,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000646
|
TSE PUBINST - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TSE
|
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
24.888,21
|
14.454,10
|
0,00
|
10.434,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.
|
1
|
19336815.95
|
19336815.9500
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.473.931-**
|
FABIOLA LEITE PEIXOTO
|
|
***.002.801-**
|
VALMIR CALDAS DE MELO
|
|
***.933.821-**
|
DEIZIVANE DE OLIVEIRA BRANCO DE SENA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.219.285-**
|
EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.257.972-**
|
ADAÍRES AGUIAR LIMA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.807.316-**
|
MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.871.871-**
|
RAFAEL MARQUES PIRES
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.106.801-**
|
TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.985.551-**
|
GLEICE ANDRADE DA CRUZ
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
***.985.551-**
|
GLEICE ANDRADE DA CRUZ
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.184.791-**
|
ANDERSON CARDOSO RUBIN
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.369.641-**
|
JACQUELINE VERDADE COSTA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.385.989-**
|
ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
