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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 13624.101457/2022-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, SOB DEMANDA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE, ACESSÓRIOS E INSUMOS NOVOS E ORIGINAIS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT´S E JANELEIROS PERTINENTES À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ - SRTB/CE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (GRUPO 2)
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2024
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.956,05
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 16.652,02
Valor Acumulado R$ 439.102,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13624.101457/2022-69 11/10/2024 11/10/2025 187.460,00 12 15.621,67
21/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E REAJUSTE CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL. 11/10/2025 11/10/2026 203.548,75 12 16.962,40
29/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 09/04/2026 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 203.548,74 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 199.824,24 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 09/04/2026 11/10/2025 11/10/2026 199.824,21 12 16.652,02
06/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 11/01/2027. 11/10/2026 11/01/2027 49.956,05 3 16.652,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2024NE000344 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.187,00 0,00 0,00 14.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000345 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000218 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.609,00 21.000,00 0,00 59.609,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000258 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.686,63 11.200,00 0,00 36.486,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
401 2026-08-10 13624.201644/2026-75 2026-08-11 12111.36
00859 2024-11-13 13624.203349/2024-91 2024-11-22 14187.00
00924 2025-02-17 13624.200505/2025-43 2025-02-17 6468.00
00941 2025-03-11 13624.200505/2025-43 2025-03-12 11561.00
01002 2025-04-24 13624.200505/2025-43 2025-04-25 526.00
01016 2025-05-06 13624.200505/2025-43 2025-05-13 16712.00
01141 2025-08-14 13624.200505/2025-43 2025-08-18 11698.00
36 2025-11-14 13624.200505/2025-43 2025-12-04 12644.00
145 2026-02-12 13624.101457/2022-69 2026-02-12 11047.00
270 2026-05-12 13624.201644/2026-75 2026-05-15 12611.95
318 2026-06-19 13624.201644/2026-75 2026-06-22 716.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 156 358.1615 55873.1940
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 156 504.1975 78654.8100
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 986.01 15776.1600
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 560.693 8971.0880
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 12 3379.08 40548.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.753-** PEDRO PUCCI SCHAUMANN Fiscal Técnico
***.037.653-** LUIZ ALBERTO CHAVES TAVARES Fiscal Técnico Substituto
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.776.603-** MARTA MAIA FERNANDES BARROSO Fiscal Técnico
***.925.443-** TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.075.753-** PEDRO PUCCI SCHAUMANN Fiscal Técnico
***.925.443-** TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.075.753-** PEDRO PUCCI SCHAUMANN Fiscal Técnico Substituto
***.618.633-** BÁRBARA LORENA TEIXEIRA GIRÃO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 57.62 KB 07/10/2026 23:27:19
Edital 179.11 KB 31/05/2026 14:59:32
Termo Referência 6.04 MB 31/05/2026 14:59:11
Proposta de Preços 1.65 MB 31/05/2026 14:58:48
Portaria de Gestão/Fiscalização 67.34 KB 31/05/2026 14:27:50
Portaria de Gestão/Fiscalização 74.37 KB 31/05/2026 14:26:59
Portaria de Gestão/Fiscalização 74.46 KB 31/05/2026 14:26:29
Apólice 1.06 MB 31/05/2026 14:22:44
Termo Aditivo 57.64 KB 31/05/2026 14:21:29
Contrato 131.77 KB 31/05/2026 14:16:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo