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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00341/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Assessoria Especial de Comunicação Social
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.131.451/0001-00 - FEDERACAO DE ESPORTE CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL DO PIAUI - FECASP
Processo 71000.057219/2024-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DE 01 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO DO PROJETO "CULTIVANDO COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS: HORTAS PARA ALIMENTAÇÃO E SOLIDARIEDADE", COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2024
Vig. Fim 30/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00085/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.057219/2024-12 14/10/2024 30/08/2025 300.000,00 1 300.000,00
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRESENTE CONTRATO PARA HARMONIZAR COM OS ITENS 5.24. E 5.25 DO MESMO INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. "1.4 O VALOR TOTAL DA QUOTA DE PATROCÍNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME É DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), QUE SERÁ REPASSADA AO PATROCINADO. ALTERAR O ITEM 5.21. DO TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021, PASSANDO À SEGUINTE REDAÇÃO: "5.21. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVE SER RECEBIDA NA ASCOM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO FORMULÁRIO “AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS” (SEI Nº), DEVIDAMENTE PREENCHIDO, ASSINADO E DATADO PELO PATROCINADO EM VIAS ORIGINAIS;" ALTERAR O ITEM 1.2 DO TERMO DE CONTRATO, INCLUINDO UM SUBITEM VISANDO ANEXAR O PLANO DE TRABALHO AO AJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021, PASSANDO À SEGUINTE REDAÇÃO: "1.2 VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.2.1 O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.2.2 A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E/OU O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, CASO EXISTENTES; 1.2.3 A PROPOSTA DO PATROCINADO; 1.2.4 O PLANO DE TRABALHO; E 1.2.5 EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. 24/01/2025 30/08/2025 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000536 M20004AC018 - PATROCINIOS - ASCOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2025-01-23 71000.057219/2024-12 2025-01-29 100000.00
8 2025-06-18 71000.057219/2024-12 2025-07-02 170000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 300000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.267.263-** SIMONE DE CASTRO HOLANDA Fiscal Técnico
***.695.303-** DOROTY BARBOSA MELO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.049.061-** MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA Gestor
***.046.203-** YAKOWENKO GUERRA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 176.62 KB 27/01/2025 17:35:53
Portaria Nº 730, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 163.11 KB 26/11/2024 14:44:30
Contrato Administrativo nº 85.2024. 380.52 KB 24/10/2024 17:34:18
Nota Empenho nº 2024NE000536 21.71 KB 24/10/2024 17:33:55
Termo de Inexigibilidade nº 341.2024 186.07 KB 24/10/2024 17:33:30
Proposta Comercial 403.10 KB 24/10/2024 17:32:59
Termo de Referência 147.34 KB 24/10/2024 17:32:40
Decreto 11.430 Não
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