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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/02/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000093/2019-27
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11/02/2019
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11/02/2020
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2.568.408,00
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1
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2.568.408,00
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19/06/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ROGERIO GIMENES EPP PARA RG LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CONFORME CONTRATO SOCIAL DE TRANSFORMAÇÃODE EMPRESÁRIO.
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11/02/2019
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11/02/2020
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2.568.408,00
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1
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2.568.408,00
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30/10/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 1 POSTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DA UNIDADE DA AGUEM SÃO PAULO, REFERENTE AO ITEM 56 (GRUPO 5), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2019.
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11/02/2019
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11/02/2020
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37.513,00
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1
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0,00
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19/11/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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O OBJETO É A SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DAUNIDADE DA AGU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, REFERENTE AO ITEM 53 (GRUPO 5), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16/09/2019.
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11/02/2019
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11/02/2020
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34.018,00
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1
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0,00
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31/01/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2019 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES A CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9507 DE 21.09.2018.
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11/02/2020
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11/02/2021
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2.400.648,00
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1
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0,00
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02/06/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 200.054,00 (DUZENTOS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 201.830,96 (DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ABAIXO:
ARAÇATUBA (GRUPO 1)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.168,98 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.168,98 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.149,93 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.149,93 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.040,35 (OITO MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
BAURU (GRUPO 1)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.495,64 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.495,64 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.473,98 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.473,98 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.356,99 (OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
MARÍLIA (GRUPO 1)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 14.809,88 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.809,88 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 14.765,14 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.765,14 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 14.515,50 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
PRESIDENTE PRUDENTE (GRUPO 1)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 16.004,14 (DEZESSEIS MIL, QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 16.004,14 (DEZESSEIS MIL, QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.959,40 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.959,40 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.710,44 (QUINZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
RIBEIRÃO PRETO (GRUPO 2)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.300,00 (VINTE UM MIL E TREZENTOS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.886,89 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.886,89 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.821,91 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.821,91 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.472,56 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (GRUPO 2)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.395,46 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.395,46 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.351,68 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.351,68 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.112,80 (QUINZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
CAMPINAS (GRUPO 3)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.593,22 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.593,22 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.527,52 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.527,52 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 21.165,03 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
PIRACICABA (GRUPO 3)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.490,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.692,06 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.692,06 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.669,69 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.669,69 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.547,50 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
SOROCABA (GRUPO 3)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.940,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.344,12 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.344,12 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.299,38 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.299,38 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.053,42 (QUINZE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
GUARULHOS (GRUPO 5)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.773,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.972,87 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.972,87 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.950,74 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.950,74 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.852,40 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OSASCO (GRUPO 5)
A) DE 01/05/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.793,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.988,65 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.988,65 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.966,99 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
C) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.966,99 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.872,94 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
SÃO BERNARDO DO CAMPO (GRUPO 5)
A) DE 01/05/2019 A 15/09/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.980,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 14.379,26 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 16/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.379,26 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.189,63 (SETE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020 E A SUPRESSÃO DO ITEM 53 FORMALIZADA NO 3º TERMO ADITIVO;
C) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.189,63 (SETE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.167,73 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
D) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.167,73 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.071,64 (SETE MIL, SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
SÃO PAULO (GRUPO 5)
A) DE 01/05/2019 A 31/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 60.458,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 62.127,20 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020;
B) DE 01/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 62.127,20 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 54.934,18 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020 E A SUPRESSÃO DO ITEM 56 FORMALIZADA NO 2º TERMO ADITIVO;
C) DE 01/01/2020 A 10/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 54.934,18 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 54.773,51 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
D) A PARTIR DE 11/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 54.773,51 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 54.059,39 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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11/02/2020
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11/02/2021
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2.421.971,52
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12
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201.830,96
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18/12/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020.
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11/02/2020
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11/02/2021
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2.400.648,00
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1
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0,00
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09/02/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVAR O DIREITO A REPACTUAÇAO DE 2020 E FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM A LEI 14.020/2020
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12/02/2021
|
11/02/2022
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2.421.971,52
|
12
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201.830,96
|
|
11/02/2021
|
00002/2021
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 201.830,96 (DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 212.032,62 (DUZENTOS E DOZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
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11/02/2019
|
11/02/2022
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2.544.391,44
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12
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212.032,62
|
|
11/02/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/02/2022 A 11/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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12/02/2022
|
11/02/2023
|
2.544.391,44
|
12
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212.032,62
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|
16/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO:
A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 212.032,62 (DUZENTOS E DOZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 216.917,45 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE;
B) A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 216.917,45 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 231.106,16 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%.
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11/02/2019
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11/02/2023
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2.773.273,92
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12
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231.106,16
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|
18/08/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME ABAIXO:
ONDE SE LÊ:
"...
VALOR ANUAL ESTIMADO: 2.752.419,24"
LEIA-SE:
"...
VALOR ANUAL ESTIMADO: 2.773.273,92"
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11/02/2019
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11/02/2023
|
2.773.273,92
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12
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231.106,16
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30/11/2022
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00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 231.106,16 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 245.229,76 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE.
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11/02/2019
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11/02/2023
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2.942.757,12
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12
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245.229,76
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10/02/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM ARAÇATUBA (ITEM 1); BAURU (ITEM 3); MARÍLIA (ITENS 6 E 7); PRESIDENTE PRUDENTE (ITENS 9 E 10); RIBEIRÃO PRETO (ITENS 16, 17 E 18); SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ITENS 20 E 21); CAMPINAS (ITENS 28 E 29); PIRACICABA (ITEM 33); SOROCABA (ITENS 37 E 38); GUARULHOS (ITEM 49), OSASCO (ITEM 51); SÃO BERNARDO DO CAMPO (ITEM 54) E SÃO PAULO (ITENS 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66 E 70), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/02/2023 A 11/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
SUPRIMIR 16,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 3, NO CONTRATO, REFERENTE AO POSTO DA AGU EM CAMPINAS (ITEM 27), A PARTIR DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, §2º, DA LEI Nº8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO POSTO INDICADO NO ITEM 1.1.2, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, DESTE TERMO ADITIVO.
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12/02/2023
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11/02/2024
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2.841.089,40
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12
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236.757,45
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21/11/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 236.757,45 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME 8º TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 243.823,15 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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11/02/2019
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11/02/2024
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2.925.877,80
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12
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243.823,15
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31/01/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM ARAÇATUBA (ITEM 1); BAURU (ITEM 3); MARÍLIA (ITENS 6 E 7); PRESIDENTE PRUDENTE (ITENS 9 E 10); RIBEIRÃO PRETO (ITENS 16, 17 E 18); SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ITENS 20 E 21); CAMPINAS (ITENS 28 E 29); PIRACICABA (ITEM 33); SOROCABA (ITENS 37 E 38); GUARULHOS (ITEM 49), OSASCO (ITEM 51); SÃO BERNARDO DO CAMPO (ITEM 54) E SÃO PAULO (ITENS 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66 E 70), POR 03(TRÊS) MESESOU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/02/2024 A 11/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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12/02/2024
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11/05/2024
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731.469,45
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3
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243.823,15
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10/05/2024
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00010/2019
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS GRUPOS 1 E 5 E O PERCENTUAL DE 19,45% (DEZENOVE VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO GRUPO 2 (ITEM 16), NO CONTRATO Nº04/2019, COM O FIM DOS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DA PRORROGAÇÃO, EM 12/05/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 11/05/2024, NOS MOLDES DO ART. 65, §2º, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93;
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM RIBEIRÃO PRETO (ITENS 17 E 18); SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ITENS 20 E 21); CAMPINAS (ITENS 28 E 29); PIRACICABA (ITEM 33) E SOROCABA (ITENS 37 E 38), POR 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2024 A 11/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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12/05/2024
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11/08/2024
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248.894,97
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3
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82.964,99
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15/10/2026
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00004/2019
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Termo de Encerramento
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11/02/2019
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11/08/2024
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0,00
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0,00
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