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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 90030/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA
Processo 21181.000138/2024-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LFDA/MG PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2024
Vig. Fim 17/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 998.621,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 998.621,44
Valor Acumulado R$ 11.848.034,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000138/2024-83 17/10/2024 17/10/2025 1.299.544,90 1 1.299.544,90
02/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 16/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 02/01/2025 17/10/2025 1.299.544,90 1 1.299.544,90
03/04/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender às necessidades do LFDA/MG, a partir de 01 de janeiro de 2025, em conformidade com Cláusula Sétima do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE das Convenções Coletivas de Trabalho nºs MG004479/2024. 17/10/2024 17/10/2025 1.375.053,85 1 1.375.053,85
25/09/2025 00046/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 25/09/2025 17/10/2025 1.375.053,85 1 1.375.053,85
16/10/2025 00049/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro em decorrência do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, para 06 (seis) postos de servente interno, de acorco com Laudo de Insalubridade e LTCAT apresentados pela CONTRATADA. 16/10/2025 17/10/2025 998.621,44 1 998.621,44
19/10/2026 00022/2024 Termo de Encerramento 17/10/2024 17/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2024NE000433 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.176,72 14.435,73 102.155,09 49.585,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000515 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 731.782,14 0,00 0,00 731.782,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000065 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.230,37 0,00 0,00 19.230,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000186 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.210,45 86,18 0,00 348.124,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
414/2024 2024-12-10 21181.000138/2024-83 2024-12-23 102155.09
401/2024 2024-11-26 21181.000138/2024-83 2024-11-27 50286.62
06/2025 2025-01-10 21181.000138/2024-83 2025-01-24 102780.28
50 2025-02-12 21181.000138/2024-83 2025-02-21 101401.87
158/2025 2025-05-07 21181.000138/2024-83 2025-05-26 104780.74
104 2025-03-20 21181.000138/2024-83 2025-03-21 106449.28
120 2025-04-03 21181.000138/2024-83 2025-04-28 105919.47
210 2025-06-05 21181.000138/2024-83 2025-06-13 108939.39
247 2025-07-04 21181.000138/2024-83 2025-07-11 18877.23
246 2025-07-04 21181.000138/2024-83 2025-07-11 105953.95
293 2025-08-05 21181.000138/2024-83 2025-08-12 110346.03
333 2025-09-05 21181.000138/2024-83 2025-09-11 102873.77
371 2025-10-02 21181.000138/2024-83 2025-10-09 99894.62
411 2025-11-04 21181.000138/2024-83 2025-11-10 4037.70
409 2025-11-04 21181.000138/2024-83 2025-11-10 59704.61
410 2025-11-04 21181.000138/2024-83 2025-11-10 81613.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 71578.68 71578.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2250 23.81 53572.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2500 21.43 53575.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1500 35.71 53565.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 900 226.23 203607.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 8100 13.58 109998.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2700 25.44 68688.0000
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 24 269.18 6460.3200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 53275.32 53275.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4800 22.32 107136.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2400 45.53 109272.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 5400 19.9803 107893.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 77.38 KB 17/10/2025 08:53:07
Termo Aditivo 66.80 KB 26/09/2025 16:25:04
Termo Aditivo 179.58 KB 06/01/2025 09:00:28
Contrato 1.17 MB 17/10/2024 13:06:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo