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Órgão
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52000 - MINISTERIO DA DEFESA
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Unidade da Prestação do Serviço
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110511 - CENSIPAM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110511 - CENSIPAM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00112/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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110511 - CENSIPAM
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Número da Compra
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90022/2024
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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CCG - DIRAF - COSEG
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
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Processo
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60090.000063/2024-10
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE NÍVEIS II E III EM EXTINTORES PORTÁTEIS DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, DE ACORDO COM OS REQUISITOS DA NBR 12962, NBR 12274 E PORTARIA Nº 09, DE 20/03/2015, QUE APROVA A NORMA TÉCNICA Nº 03/2015-CBMDF, COMPLEMENTADOS PELOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO - RTQ ANEXO A PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, INSTALADOS NO CENTRO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 180/2024.
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Informações Complementares
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MANUTENÇÃO EXTINTORES - CCG
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Vig. Início
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02/11/2024
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Vig. Fim
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02/11/2029
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 39.867,13
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 39.867,13
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Valor Acumulado
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R$ 2.293.185,37
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/10/2024
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00112/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000063/2024-10
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02/11/2024
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02/11/2029
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37.744,00
|
1
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37.744,00
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03/02/2025
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00016/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 112/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
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02/11/2024
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02/11/2029
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37.744,00
|
1
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37.744,00
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23/10/2025
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00093/2025
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Termo de Apostilamento
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TRATA O PRESENTE SOBRE MANDADO DE PENHORA DE POSSÍVEIS CRÉDITOS EXISTENTES EM FAVOR DA EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.370.244/0001-30), NO BOJO DO PROCESSO 1102372-64.2024.8.2.0100, EM CURSO NA 14ª VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INFORMAMOS QUE, APÓS CONSULTA AOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS DESTA UNIDADE GESTORA, UASG 110511 - CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, EXISTE CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA,INSCRITA NO CNPJ Nº 09.370.244/0001-30, CONTRATO Nº 34/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 01/01/2026 COM SALDO RETIDO EM CONTA VINCULA E NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
NO QUE CONCERNE À DETERMINAÇÃO DO JUIZ DO TRABALHO DA 14ª VARA CÍVEL, BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DA EMPRESA, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.414.050,60 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CABE INFORMAR QUE NO ÂMBITO DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE O CENSIPAM E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CONSTAM OS SEGUINTES SALDOS:
CONTA VINCULADA (PROCESSO SEI 60090.000562/2023-18) - R$ 96.487,21 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
PAGAMENTO (PROCESSO SEI 60090.000561/2023-73) - R$ 10.594,49 (DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALMENTE RETIDO POR SOLICITAÇÃO DA GESTÃO/FISCALIZAÇÃO.
OS VALORES ORA APRESENTADOS SÃO DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DOS COLABORADORES, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. O CONTRATO ENVOLVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E OS VALORES SÃO DESTINADOS AO PAGAMENTO DIRETO DOS SALÁRIOS E TRIBUTOS, BEM COMO AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (FGTS, INSS, RESCISÃO,ETC), CONFORME GUIA DE ORIENTAÇÕES DA CGU/AGU.
NO MOMENTO NÃO TEMOS COMO PREVÊ O VALOR A SER UTILIZADO NA CONTA VINCULADA PARA PAGAMENTO DA RESCISÕES TRABALHISTAS DOS COLABORADORES ALOCADOS AO CONTRATO. CASO OCORRA NESTE MOMENTO A PENHORA DOS VALORES, NÃO SERÁ POSSÍVEL O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO PAGAMENTO DIRETO ASSUMIDO PELO ÓRGÃO.
ADICIONALMENTE, INFORMAMOS QUE NOS PRÓXIMOS 90 (NOVENTA) DIAS IREMOS FORMALIZAR A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NO QUAL IREMOS SUBSTITUIR A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
DO EXPOSTO, DIANTE DE TAL SITUAÇÃO, SUGERE-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO PARA, COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PETICIONAR AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA, VISANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DA EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.370.244/0001-30 CONTRATADOS PELO CENSIPAM, SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA O BLOQUEIO APENAS DOS CRÉDITOS REMANESCENTES APÓS O PAGAMENTO DIRETO DESSAS VERBAS TRABALHISTAS.
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02/11/2024
|
02/11/2029
|
39.867,13
|
1
|
39.867,13
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15/01/2026
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00023/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 112/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
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02/11/2024
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02/11/2029
|
39.867,13
|
1
|
39.867,13
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Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110511
|
2025NE000407
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.315,62
|
5.315,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2024NE000312
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.548,80
|
7.548,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110511
|
2026NE000259
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.600,13
|
45,14
|
0,00
|
2.554,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1057
|
2026-07-06
|
60090.000063/2024-10
|
2026-07-06
|
7870.61
|
|
827
|
2025-10-22
|
60090.000063/2024-10
|
2025-10-24
|
1364.35
|
|
696
|
2025-02-28
|
60090.000063/2024-10
|
2025-03-07
|
6184.45
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO
|
1
|
39867.13
|
39867.1300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.685.701-**
|
PAULA AMELIA SILVA VELOZO
|
Gestor
|
|
***.588.257-**
|
JOAO RICARDO BANDEIRA SALES
|
Gestor Substituto
|
|
***.588.257-**
|
JOAO RICARDO BANDEIRA SALES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.999.511-**
|
ADONIAS RIBEIRO GOMES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.999.511-**
|
ADONIAS RIBEIRO GOMES
|
Fiscal Administrativo
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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