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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160041 - 40º B I
Unidade Gestora Origem do Contrato 160041 - 40º B I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167041 40º BATALHAO DE INFANTARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160041 - 40º B I
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA
Processo 64065.002683/2024-43
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - CREDENCIAMENTO 120224.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 686.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00124/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64065.002683/2024-43 15/10/2024 15/10/2025 12.000,00 1 12.000,00
22/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. 15/10/2025 15/10/2026 65.000,00 1 65.000,00
14/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. 15/05/2026 15/10/2026 12.000,00 1 12.000,00
12/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. 12/08/2026 13/08/2027 12.000,00 1 12.000,00
09/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A INCLUSÃO DE PROFISSIONAL DR. IANO MATOS CHACHÁ, MÉDICO OFTALMOLOGISTA CRM-CE: 20102 (RQE: 11602) NO CORPO CLÍNICO DA LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. 15/10/2024 13/08/2027 12.000,00 1 12.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167041 2025NE000305 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.529,08 1.529,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000393 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 536,87 536,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000392 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326,34 326,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000004 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000426 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.144,71 8.144,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000299 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345,94 345,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000089 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.404,35 11.404,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000308 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.772,59 5.772,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000088 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 923,54 923,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000124 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.287,46 7.287,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000122 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816,36 816,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000123 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430,00 430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000090 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262,12 262,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000092 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 549,28 549,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000121 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.267,52 2.267,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000186 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419,16 419,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000187 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.278,87 1.278,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000188 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.089,52 1.089,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000189 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.646,29 10.646,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000237 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.171,85 5.171,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000478 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710,20 710,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000238 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264,11 264,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000332 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340,36 340,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000429 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.161,96 2.161,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000517 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.346,85 7.346,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000372 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.443,38 7.443,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000377 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,36 879,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000427 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,17 104,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000518 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.538,88 1.538,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000550 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256,76 256,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000428 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,36 879,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000549 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.507,89 2.507,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000548 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,36 879,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000603 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,36 879,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000604 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.622,88 2.622,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000655 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.477,21 2.477,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000646 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.498,64 4.498,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000690 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.699,47 4.699,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000236 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.319,04 1.319,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167041 2025NE000689 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.903,25 1.903,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1200000 0.01 12000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 218.95 KB 10/09/2026 10:04:58
Termo Aditivo 392.37 KB 15/05/2026 10:53:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo