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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2024
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00053/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.003350/2024-74
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16/10/2024
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22/12/2026
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586.748,58
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38
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15.440,75
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11/11/2024
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NO DISPOSTO NO § 5°, DO ART. 115 E INCISO II, § 2°, DO ART. 137, AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 41.000/2024-053/00, CONFORME PORTARIA Nº 279/AMRJ, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, AUTUADA ÀS FLS. 186 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 218, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PORTARIA SUPRACITADA, O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CORRESPONDE A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COMPREENDENDO ASSIM O PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DE TURBINA A GÁS (MCTG) – MODELO LM2500, DE FABRICAÇÃO DA GENERAL ELETRIC (GE) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES, COMISSIONAMENTO EM PROVAS DE CAIS E DE MAR, ATENDIMENTO DENTRO DE SEDE PARA PROPULSÃO DA CORVETA BARROSO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM NO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL) Nº 03/2024, FIRMADO COM A EMPRESA WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA.
A TEOR DO DESCRITO, O MOTIVO PARA A PRESENTE SUSPENSÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SE DEVE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMADA EM MENSAGEM DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, ONDE A SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF/MPO ESCLARECE QUE, EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO MINISTRO RELATOR, DO STF, NOS AUTOS DA ADPF N° 854, FORAM MARCADAS NO SIAFI, COM PERMITIR EMPENHO “N” (NÃO PERMITE EMPENHO), EM 01/08/2024, APÓS ÀS 18H30MIN, TODAS AS DOTAÇÕES DE 2024 DE EMENDAS CLASSIFICADAS COM RP8.
CABE INFORMAR QUE, ATÉ O INÍCIO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, NADA DO PACTUADO NO ACORDO INICIAL HAVIA SIDO EXECUTADO POR AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM RAZÃO DA CONTENÇÃO DE RECURSOS. CONFORME ART. 3° DA PORTARIA EM TELA, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POSSUI EFEITOS DE DEVOLUÇÃO A PARTIR DE 30/11/2024, PARA NOVA AVALIAÇÃO.
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16/10/2024
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26/04/2025
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586.748,58
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38
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15.440,75
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29/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NA SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL E NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO 41.000/2024-053/00, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DATADA DE 17 DE ABRIL DE 2025,
EMITIDA PELO GESTOR DO CONTRATO, AUTUADA AS FLS. 194/195 E CARTA S/N° DATADA DE 6 DE MARÇO DE 2025 COM O ACEITE DA CONTRATADA, AUTUADA A FL. 197 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CONFORME DESCRITO NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA SUPRACITADA, É NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA ENTREGA DO OBJETO. O FATO SUPERVENIENTE PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANTERIORMENTE
AVENÇADO ENTRE AS PARTES SE JUSTIFICA PELA MANUTENÇÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS SEREM AJUSTADOS MAIS A FRENTE, DEVIDO A DEMANDA DE OUTROS SERVIÇOS OCORRIDOS NO PERÍODO, NÃO DECORRENDO DE CULPA DA CONTRATADA.
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16/10/2024
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29/04/2025
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586.748,58
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38
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15.440,75
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26/09/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NA SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL E NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO 41.000/2024-053/00, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, EMITIDA PELO GESTOR DO CONTRATO, AUTUADA AS FLS. 209/211 E CARTA S/N° DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 COM O ACEITE DA CONTRATADA, AUTUADA A FL. 206 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CONFORME DESCRITO NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA SUPRACITADA, É NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA ENTREGA DO OBJETO. O FATO SUPERVENIENTE PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANTERIORMENTE AVENÇADO ENTRE AS PARTES SE JUSTIFICA PELA MANUTENÇÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS SEREM AJUSTADOS MAIS A FRENTE, DEVIDO A DEMANDA DE OUTROS SERVIÇOS OCORRIDOS NO PERÍODO, NÃO DECORRENDO DE CULPA DA CONTRATADA.
OUTROSSIM, COM O ADITAMENTO DE PRAZOS POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A EXPIRAÇÃO DO CONTRATO EM TELA OCORRERÁ EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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16/10/2024
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26/09/2025
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586.748,58
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38
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15.440,75
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24/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NA SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL E NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO 41.000/2024-053/00, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA A ENTREGA DO OBJETO. O FATO SUPERVENIENTE PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANTERIORMENTE AVENÇADO ENTRE AS PARTES SE JUSTIFICA EM DECORRÊNCIA DE RESTAR APENAS 10% PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO, SENDO ESSA PARCELA REFERENTE AO COMISSIONAMENTO DO MÓDULO INSTALADO NA CORVETA BARROSO.
O ATRASO NA EXECUÇÃO NÃO DECORRE DE CULPA DA CONTRATADA.
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16/10/2024
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26/09/2025
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586.748,58
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15.440,75
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26/07/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA A INTEGRAL ENTREGA DO OBJETO CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE ESCOPO, COMPREENDENDO O INTERVALO DE 26/07/2026 A 22/12/2026.
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16/10/2024
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26/09/2025
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586.748,58
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15.440,75
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