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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA
Processo 19958.100351/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA; DE CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE COMBATE A INCÊNDIO, DO CABEAMENTO ESTRUTURADO, DO SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL; DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE DIVISÓRIAS; MONTAGEM, DESMONTAGEM E REFORMA DE MOBILIÁRIO; DE SINALIZAÇÃO VISUAL; DE VIDRAÇARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E SOB DEMANDA; COM AGRUPAMENTO E DE FORMA INTEGRADA NO MODELO DE FACILITIES PARA ATENDER O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.981.557,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.981.557,98
Valor Acumulado R$ 1.213.778.324,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.100351/2023-33 01/11/2024 01/05/2027 46.218.793,88 1 46.218.793,88
10/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO DE 2025. 01/11/2024 01/05/2027 46.218.793,88 1 46.218.793,88
01/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.973/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 12.546/2011, AS QUAIS TRATAM DO INÍCIO DA FASE DE TRANSIÇÃO GRADUAL PARA A REONERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 01/07/2025 01/05/2027 46.692.366,35 1 46.692.366,35
11/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO-RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS EFORMAÇÃO DE PREÇO 01/11/2024 01/05/2027 45.498.473,86 1 45.498.473,86
15/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024, COM FUNDAMENTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E NO ARTIGO 135, DA LEI N° 14.133, QUE TRATAM DA REPACTUAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E; REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.973/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 12.546/2011, AS QUAIS TRATAM DA TRANSIÇÃO GRADUAL PARA A REONERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. 15/06/2026 01/05/2027 46.981.557,98 1 46.981.557,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000156 46200048607 - MANUTENCAO PREDIAL E DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463.414,23 125.535,58 0,00 337.878,65 125.535,58 0,00 0,00 125.535,58
400045 2024NE000208 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000145 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.797,48 0,00 0,00 25.797,48 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000078 33200048094 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.757.593,80 1.202.793,13 0,00 2.554.800,67 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000249 33200048094 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462.238,02 462.238,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000230 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.195,98 23.195,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000257 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.126,20 48.126,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000138 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000117 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.174,14 0,00 0,00 39.174,14 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000076 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.752.409,68 625.193,11 559.595,13 8.567.621,44 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000120 M2000D05001 - APOIO ADMINISTRATIVO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 467.748,90 124.299,90 0,00 343.449,00 364.493,99 0,00 0,00 364.493,99
400045 2025NE000194 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.875.686,17 463.391,55 0,00 1.412.294,62 744.034,86 318.281,17 318.281,17 425.753,69
400045 2025NE000206 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.464,91 66.917,04 0,00 68.547,87 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000340 08249D11004 - MANUT E FORT DOS CONSELHOS MUNIC. ESTAD. E DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510.930,00 510.930,00 0,00 0,00 510.930,00 255.485,56 255.485,56 255.444,44
400045 2026NE000025 33200048094 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.546.392,52 3.164.830,30 73.428,02 308.134,20 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000138 46200048607 - MANUTENCAO PREDIAL E DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.003,30 13.003,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000152 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.105.000,00 1.952.065,14 0,00 1.152.934,86 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000153 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.599,05 141.643,11 0,00 20.955,94 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000172 M2000D05A19 - CONDOMINIO BLOCO F 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.800,66 6.705,17 0,00 46.095,49 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000192 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.756.789,21 2.406.545,25 0,00 350.243,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9481 2026-09-21 47979.274670/2026-14 2026-10-09 222703.26
8804 2026-09-08 19958.205230/2026-20 2026-10-09 554312.83
293066 2025-01-02 19958.257989/2024-26 2025-01-02 1895630.53
00294335 2025-01-21 19958.100351/2023-33 2025-01-24 966384.25
294971 2025-02-14 19958.201326/2025-38 2025-02-21 1623700.80
296455 2025-03-25 19958.100351/2023-33 2025-03-26 1604831.92
00297501 2025-04-25 19958.201882/2025-12 2025-04-28 1487306.75
298817 2025-06-10 19958.203341/2025-11 2025-06-17 1398929.33
00300338 2025-07-24 19958.203984/2025-64 2025-07-25 926447.22
00301477 2025-09-08 19958.204871/2025-86 2025-09-08 899920.67
00303504 2025-11-05 19958.100351/2023-33 2025-11-06 1253020.47
00304079 2025-11-19 19958.100351/2023-33 2025-11-19 1311286.43
304189 2025-12-01 19958.207145/2025-15 2025-12-02 1553150.32
5074 2026-05-29 19958.202376/2026-13 2026-06-02 1227211.14
305149 2025-12-12 19958.207527/2025-49 2025-12-15 1811162.87
453 2026-01-19 19958.100351/2023-33 2026-01-22 1456795.08
3097 2026-04-13 19958.200406/2026-57 2026-04-16 1458737.10
5067 2026-05-27 19958.201800/2026-11 2026-06-01 1317908.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-07-31 2310939.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 10740 44.997 483267.7800
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 70 325894.19 22812593.3000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 30 312808.04 9384241.2000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 30 75851.48 2275544.4000
Serviço CONFECÇÃO / COLOCAÇÃO / REMANEJAMENTO / MANUTENÇÃO - DIVISÓ-RIA / MÓDULO 30 331780.38 9953411.4000
Serviço REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO 30 7711.52 231345.6000
Serviço CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 30 3674.96 110248.8000
Serviço CONFECÇÃO / INSTALAÇAO / MANUTENÇÃO - VIDRAÇARIA 30 23261.4 697842.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 30 5009.33 150279.9000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 30 29426.12 882783.6000
Prepostos
CPF Nome
***.280.466-** RODRIGO MENDES DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.138.721-** ÉRICO HOFFMAN IRALA Gestor
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Gestor Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.138.721-** ÉRICO HOFFMAN IRALA Gestor
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Gestor Substituto
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º AP 81.95 KB 13/11/2025 16:28:36
1º Termo Aditivo 72.57 KB 01/07/2025 16:54:21
1º AP 45.62 KB 11/03/2025 11:33:11
Portaria 72.81 KB 15/01/2025 09:24:30
Garantia - Contrato 1.39 MB 16/10/2024 14:38:43
Contrato 338.21 KB 16/10/2024 12:08:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo