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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40054/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 33267/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Processo 33267/2024
Objeto ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - GARANTIA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PREVISTOS NO ART. 277 DA CF, E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENT E NO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Informações Complementares AUTORIDADE SIGNATÁRIA PRINCIPAL DO PACTO: MINISTRO...
Vig. Início 25/06/2019
Vig. Fim 25/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 10,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2019 40054/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33267/2024 25/06/2019 25/06/2025 1,00 1 1,00
08/09/2022 40054/2024 Termo de Apostilamento ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - ACT 40054/2024 25/06/2019 25/06/2025 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.566-** MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 192.69 KB 28/11/2024 12:14:00
Pub. Termo Aditivo 198.09 KB 26/11/2024 16:57:24
Termo de Adesão 42.82 KB 25/11/2024 18:03:39
ACT 3.76 MB 16/10/2024 15:31:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo