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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SUTEC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
Processo 50500.175166/2024-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, POR PONTOS DE FUNÇÃO COMPLEMENTADOS POR HORAS DE SERVIÇO TÉCNICO SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI Nº 750, DE 20 DE MARÇO DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE RELACIONADOS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2023- MGI.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2024
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.025.958,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 668.829,88
Valor Acumulado R$ 25.148.984,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.175166/2024-00 16/10/2024 16/10/2025 6.421.202,58 12 535.100,22
16/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 024/2024, APLICÁVEL A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,91%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2024 A MAIO/2025, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A MAIO/2026. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/10/2025 16/10/2026 6.421.202,58 12 535.100,22
12/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 576 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PONTOS DE FUNÇÃO NO ITEM 39 E 1.420 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PONTOS DE FUNÇÃO NO ITEM 40 , A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 24,9915% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES 16/10/2024 16/10/2026 8.025.958,58 12 668.829,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000127 CT0242024 - GGGAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.394.398,85 594.386,70 50.129,11 5.749.883,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000621 CT0242024 - GGGAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 478.768,90 308.256,78 170.512,12 0,00 507.964,23 308.256,78 308.256,78 246.615,67
393001 2026NE000445 CT0242024 - GGGAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.889.009,60 4.134.127,40 0,00 2.754.882,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
609 2026-07-03 50500.031235/2026-28 2026-07-06 569090.15
682 2026-08-05 50500.038034/2026-51 2026-08-07 723202.07
895 2026-10-15 50500.175166/2024-00 2026-10-16 906577.60
845 2026-10-02 50500.048568/2026-96 2026-10-02 918048.56
758 2026-09-04 50500.040765/2026-67 2026-09-08 451760.44
2025/69 2025-03-07 50500.189131/2024-40 2025-03-11 459896.38
2025/112 2025-04-02 50500.009066/2025-69 2025-04-08 360741.57
2025/22 2025-01-28 50500.189085/2024-89 2025-02-03 199707.45
2025/195 2025-06-03 50500.175166/2024-00 2025-06-06 453572.94
167 2025-05-08 50500.014476/2025-21 2025-05-16 257430.31
2025/290 2025-07-31 50500.025331/2025-56 2025-08-04 806709.64
287 2025-07-31 50500.031754/2025-13 2025-08-04 603042.45
357 2025-09-02 50500.037139/2025-11 2025-09-04 668634.34
395 2025-09-30 50500.175166/2024-00 2025-10-02 572445.70
67 2025-12-02 50500.053332/2025-91 2025-12-04 430249.94
452 E 63 2025-10-30 50500.065135/2025-14 2025-12-02 656822.06
101 2025-12-19 50500.063968/2025-41 2025-12-19 530466.82
*167* 2026-02-04 50500.069603/2025-20 2026-02-10 443021.23
297 2026-03-11 50500.072331/2025-45 2026-03-13 470591.69
388 2026-04-13 50500.019353/2026-68 2026-04-23 362376.56
507 2026-05-27 50500.033805/2026-14 2026-06-01 162124.45
415 2026-05-04 50500.018198/2026-62 2026-05-05 690942.30
518 2026-06-05 50500.027648/2026-16 2026-06-08 319887.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-16 240778.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - PHP 32 489 15648.0000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - DISPOSITIVOS MÓVEIS 298 886.51 264179.9800
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE- FRAMEWORK .NET: C#, VISUALBASIC, ASP, DELPHI, PASCAL E PERL. 3911 836 3269596.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 5434 791 4298294.0000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA 50 886.51 44325.5000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2915 45.94 133915.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.786.111-** LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.221.811-** THAÍS SOUZA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.686.501-** CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.621.761-** ANDRÉ BOTIN NASCIMENTO Fiscal Requisitante
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
***.405.241-** ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA Fiscal Técnico
***.734.501-** JULIANA MIRANDA CRUZ RIBEIRO Fiscal Requisitante
***.966.610-** MAURÍCIO OLIVEIRA FERRÃO Fiscal Administrativo
***.999.021-** GUSTAVO MODÉ LUNA Fiscal Administrativo Substituto
***.686.501-** CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.734.501-** JULIANA MIRANDA CRUZ RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.686.501-** CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.621.761-** ANDRÉ BOTIN NASCIMENTO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.60 MB 27/07/2026 18:23:30
1º TERMO ADITIVO 65.49 KB 17/10/2025 14:05:21
Contrato 126.87 KB 24/10/2024 11:47:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo