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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00145/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.253.350/0001-58 - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A
Processo 50500.172226/2024-24
Objeto CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO CONSTITUÍDO PELAS LOJAS Nº 19 (ÁREA 23,92 M²), LOJA Nº 20 (ÁREA 23,92 M²) E LOJA Nº 21A (ÁREA 12,55 M²), TOTAL DE 60,39 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO EM UBERLÂNDIA/MG, COM 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO PODE SER OBSERVADA NA PLANTA BAIXA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ANEXA AO PROCESSO
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.533,33
Valor Acumulado R$ 131.199,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2024 00101/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.172226/2024-24 16/10/2024 02/08/2026 76.800,00 1 76.800,00
30/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 16 (DEZESSEIS) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 31/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE. 02/08/2026 31/12/2027 54.400,00 12 4.533,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000605 TCUBER - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 1.447,92 0,00 6.552,08 1.447,92 1.447,92 1.447,92 0,00
393001 2026NE000152 TCUBER - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 38.400,00 12.177,33 3.056,57 23.166,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000203 TCUBER - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 38.400,00 8.638,64 0,00 29.761,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
569581418 2026-08-03 50500.047317/2026-94 2026-08-06 2911.58
577461672 2026-09-02 50500.053511/2026-17 2026-09-04 2938.90
584781659 2026-10-01 50500.059091/2026-74 2026-10-05 3056.57
561629077 2026-07-01 50500.041360/2026-46 2026-07-06 2937.72
*S/N* 2025-03-26 50500.017603/2025-44 2025-04-03 2669.14
-S/N- 2025-04-25 50500.023399/2025-09 2025-05-06 2710.85
N/C 2025-02-25 50500.012109/2025-93 2025-03-10 2701.25
S/N 2025-02-11 50500.006987/2025-70 2025-02-11 2865.79
SEM NÚMERO 2025-06-24 50500.033611/2025-38 2025-06-30 2660.77
BOLETO S/N 2025-05-26 50500.028332/2025-52 2025-05-30 2653.97
SEM Nº 2025-07-24 50500.039001/2025-48 2025-08-04 2621.36
S/N*AGOSTO/2025 2025-08-26 50500.044160/2025-64 2025-09-01 2620.69
SEM NÚMRO 2025-09-26 50500.050054/2025-10 2025-10-02 2719.50
S/N OUT/2025 2025-10-23 50500.055976/2025-13 2025-10-30 2794.51
ALUGUEL (S/N) 2025-11-24 50500.066309/2025-66 2025-11-28 2743.53
S/N DEZ/2025 2025-11-26 50500.066311/2025-35 2025-11-28 2480.11
*JAN/2026* 2026-02-03 50500.010216/2026-68 2026-02-11 3002.75
529566373 2026-03-03 50500.014841/2026-89 2026-03-05 2887.99
537840573 2026-04-02 50500.021905/2026-06 2026-04-07 2847.12
545555699 2026-05-04 50500.028297/2026-52 2026-05-06 2957.09
553164184 2026-06-02 50500.035241/2026-54 2026-06-09 2975.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 17 3200 54400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de uso não oneroso 64.50 KB 24/10/2024 11:45:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo