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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 90039/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COMANP/SEPROB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.162.729/0001-34 - ACS CONSTRUCOES LTDA
Processo 0012636-70.2024.6.05.8000
Objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ENGENHEIRO E ARQUITETO
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2024
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.151.537,44
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 256.314,06
Valor Acumulado R$ 10.317.568,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00086/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012636-70.2024.6.05.8000 14/10/2024 14/10/2026 5.825.994,24 24 242.749,76
06/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 47 (QUARENTA E SETE) UNIDADES DE DESLOCAMENTOS 06/04/2026 14/10/2026 5.825.994,24 24 242.749,76
04/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS PELO IPCA ACUMULADO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,17%, A PARTIR DE 05/09/2025; B) EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A SABER, REDUÇÃO PARA 10% DAS RUBRICAS "AVISO PRÉVIO INDENIZADO" E "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E EXCLUSÃO DO VALOR RELATIVO AO SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE, A PARTIR DE 21/11/2025; C) ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA SINAPI DE MAIO/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2026. 04/05/2026 14/10/2026 6.151.537,44 24 256.314,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 9 27468.13 5933116.0800
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 9100.89 218421.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA 67.86 KB 05/05/2026 09:12:23
Termo Aditivo 78.47 KB 07/04/2026 08:18:04
Termo Referência 645.55 KB 17/10/2024 08:47:46
Contrato 158.99 KB 17/10/2024 08:46:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo