Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00906/2024
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.192.897/0001-56 - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 25044.000745/2020-45
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA JACINTO, EM MONSENHOR TABOSA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 14/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.535.990,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.535.990,50
Valor Acumulado R$ 10.608.443,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00906/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00906/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000745/2020-45 15/10/2024 15/10/2025 1.392.500,00 1 1.392.500,00
10/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.2. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29% E 6,48%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.466.334,71 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,61% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 8.954,16 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 5,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 78.609,96 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 113/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 113/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993. EM ATENDIMENTO AO ITEM 84 DO PARECER Nº 1432/2025/CGEN-EST/SCGP/CGU/AGU, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS COM QUANTITATIVOS ALTERADOS, REGISTRA-SE QUE O PERCENTUAL DO DESCONTO ORIGINAL ESTABELECIDO FOI DE 4,89% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), BEM COMO QUE O DESCONTO, EM PERCENTUAL, ATINENTE AO PRESENTE TERMO ADITIVO RESTOU EM 5,56% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25044.000745/2020-45. 16/10/2025 14/04/2026 1.535.990,50 1 1.535.990,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2024NE000203 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000036 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 143.476,87 461,82 0,00 143.015,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000208 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.392.500,00 1.092.209,22 10.510,18 289.780,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
677 2025-02-12 25044.000183/2025-44 2025-02-14 292537.75
691 2025-04-17 25044.000183/2025-44 2025-04-22 204765.17
755 2025-09-01 25044.000183/2025-44 2025-09-01 236669.11
714 2025-07-01 25044.000183/2025-44 2025-07-02 176250.35
1 2026-01-12 25044.000745/2020-45 2026-01-13 181986.84
7 2026-01-21 25044.000745/2020-45 2026-01-22 128637.99
27 2026-04-01 25044.000395/2026-11 2026-04-02 14377.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1535990.5 1535990.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo