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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00764/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESIC - Segurança e Infraestrutura Computacional
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA
Processo 01342.000804/2023-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWERE PARA ACESSO AO BANCO DE DADOS RAMAN SPECTRAL KNOWLTALL PARA USO NO SELAP
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2024
Vig. Fim 16/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.624,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.624,91
Valor Acumulado R$ 22.624,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000804/2023-03 16/10/2024 16/10/2029 20.855,90 1 20.855,90
29/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, COM BASE NO ÍNDICE ICTI, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. OS ÍNDICES UTILIZADOS FORAM OBTIDOS NAS PUBLICAÇÕES DO IPEA (SEIº 3979082).O ICTI ACUMULADO EM 12 MESES FOI DE 4,40% EM 2025 E DE 3,91% EM 2026. 16/10/2024 16/10/2029 22.624,91 1 22.624,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2024NE000538 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.855,90 0,00 0,00 20.855,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000616 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.624,91 22.624,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1868 2024-10-29 01342.005361/2024-10 2024-10-30 20855.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA ESTAÇÃO DE TRABALHO 1 22624.91 22624.9100
Prepostos
CPF Nome
***.561.718-** FERNANDO JORIO RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.307-** JOÃO AUGUSTO CONCEIÇÃO Fiscal Técnico
***.549.518-** EDUARDO ALVES MARIA Fiscal Técnico Substituto
***.648.438-** ANDERSON ZANARDIDE FREITAS Gestor
***.410.948-** SUELI TAVARES VENANCIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - 1º Termo de Apostilamento 211.38 KB 08/10/2026 11:35:25
Termo de Apostilamento nº 1 181.24 KB 08/10/2026 11:31:31
Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 71/2024 4.34 MB 27/11/2024 11:58:10
Termo de Referência nº 462/2024 4.21 MB 27/11/2024 11:54:47
2024NE000538 21.92 KB 27/11/2024 11:52:29
Portaria DIPEN nº 397, de 21/10/2024 159.56 KB 27/11/2024 11:27:26
Diário Oficial da União - Contrato 46/2024 205.86 KB 18/10/2024 11:09:22
Contrato 46/2024 434.20 KB 18/10/2024 11:08:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo