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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA
Processo 53554.000139/2024-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE (UO081), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2024
Vig. Fim 29/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 615.243,92
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 20.508,13
Valor Acumulado R$ 644.863,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00172/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000139/2024-39 29/10/2024 29/04/2027 597.999,90 30 19.933,33
28/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 172/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE (UO081), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, E REAJUSTE IPCA DE 4,680810% CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 29/10/2024 29/04/2027 615.243,92 30 20.508,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2024NE000091 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.385,00 27.840,05 1.513,86 15.031,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000020 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 283.110,00 69.171,79 1.394,59 212.543,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000017 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 252.209,84 105.434,80 0,00 146.775,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0127 2026-07-09 53554.000139/2024-39 2026-07-22 15143.50
0149 2026-08-05 53554.000139/2024-39 2026-08-12 19852.35
0099 2026-06-03 53554.000139/2024-39 2026-06-29 19064.78
0167 2026-09-04 53554.000139/2024-39 2026-09-10 16281.17
0191 2026-10-08 53554.000139/2024-39 2026-10-14 17374.04
14791 2025-01-09 53554.000139/2024-39 2025-01-22 18734.27
14781 2024-12-18 53554.000139/2024-39 2024-12-20 16544.95
14891 2025-08-04 53554.000139/2024-39 2025-08-15 19178.62
14882 2025-07-10 53554.000139/2024-39 2025-07-24 20583.57
14836 2025-04-11 53554.000139/2024-39 2025-04-14 21718.92
14844 2025-05-08 53554.000139/2024-39 2025-05-13 17270.02
14860 2025-06-05 53554.000139/2024-39 2025-06-10 22616.53
14803 2025-02-05 53554.000139/2024-39 2025-02-10 14842.37
14814 2025-03-06 53554.000139/2024-39 2025-03-14 21182.22
14910 2025-09-05 53554.000139/2024-39 2025-09-12 19755.78
14930 2025-10-03 53554.000139/2024-39 2025-10-20 22286.10
14949 2025-11-06 53554.000139/2024-39 2025-11-12 19262.66
14968 2025-12-05 53554.000139/2024-39 2025-12-26 15241.42
14981 2026-01-12 53554.000139/2024-39 2026-01-14 19862.67
0021 2026-02-05 53554.000139/2024-39 2026-02-19 16028.28
0041 2026-03-06 53554.000139/2024-39 2026-03-12 21606.52
0080 2026-05-06 53554.000139/2024-39 2026-05-14 19668.53
0065 2026-04-10 53554.000139/2024-39 2026-04-22 19129.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 30 20508.1306 615243.9180
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Gestor Substituto
***.439.575-** JOSÉ IVAN GOMES Fiscal Técnico
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo