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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00112/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS
Processo 08129.007308/2018-89
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2019
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 422.002,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.007308/2018-89 26/03/2019 26/03/2020 422.002,80 1 0,00
25/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 8/2019. 25/03/2020 26/03/2021 422.002,80 1 0,00
10/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,66% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 49.233,66, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8666/93 25/03/2020 26/03/2021 49.233,66 1 0,00
26/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 08/2019 26/03/2019 27/03/2022 422.002,80 1 422.002,80
18/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 43.264,02 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 26/03/2019 31/12/2021 465.266,82 1 465.266,82
10/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 08/2019. 26/03/2019 27/03/2023 422.002,80 1 422.002,80
14/09/2022 00008/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 08/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 26/03/2019 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE002129 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001481 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001010 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416.997,63 0,00 0,00 216.532,44 342.507,95 142.042,76 142.042,76 58.422,43
550009 2021NE002595 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.672,02 0,00 0,00 141.672,02 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002596 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.281,80 0,00 0,00 69.281,80 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800134 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801405 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800239 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000593 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000948 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004009 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.893,24 0,00 0,00 96.807,27 80.085,97 0,00 0,00 80.085,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo