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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510181 - SUPER SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 510699 - GEX/CASCAVEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2018
Unidade Realizadora da Compra 510699 - GEX/CASCAVEL
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 35187.000623/2018-63
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares GEX CASCAVEL E UNIDADES VINCULADAS
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 19/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.999.785,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 166.648,80
Valor Acumulado R$ 9.485.090,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2018 00054/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35187.000623/2018-63 03/12/2018 03/12/2019 1.523.674,56 12 126.972,88
20/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO PERÍODO DE AFERIÇÃO DO SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO. 20/12/2018 03/12/2019 1.523.674,56 12 126.972,88
01/02/2019 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2018 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS PARA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2019/2021 - Nº DE REGISTRO NO MTE PR0000154/2019, RESULTANDO NO VALOR ATUALIZADO: DE ATÉ R$ 132.106,83 MENSAIS E ANUAL REPACTUADO DE ATÉ R$ 1.585.281,96 PARA O PERÍODO DE 01/02/2019 A 03/12/2019, E DE ATÉ 130.849,79 MENSAIS E ANUAL REPACTUADO DE ATÉ R$ 1.570.197,48 PARA O PERÍODO DE 04/12/2019 E ATÉ 03/03/2020. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PRESENTE REAJUSTE, OBSERVADOS O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, VIGORAM A PARTIR DE 01/02/2019. 03/12/2018 03/09/2021 1.570.197,48 12 130.849,79
03/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°54/2018, PELO PERÍODO DE MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 03/12/2019 A 03/03/2020 EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57DA LEI N° 8.666/1993. 03/12/2019 03/03/2020 377.223,72 3 125.741,24
23/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO CIRCULAR N° 30/CGRLOG/DIROFL/INSS DE 28/12/2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 03/03/2020. 23/12/2019 03/03/2020 380.951,37 3 126.983,79
19/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°54/2018, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE03/03/2020 ATÉ 03/06/2020, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOSA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/1993. 03/03/2020 03/06/2020 392.549,37 3 130.849,79
29/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2018, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 03/06/2020 ATÉ 03/09/2020, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/1993. 03/06/2020 03/09/2020 392.549,37 3 130.849,79
01/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 54/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2020 ATÉ 03/09/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/1993. 03/09/2020 03/09/2021 1.570.197,48 12 130.849,79
11/11/2020 00007/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A GESTÃO, BEM COMO O FORO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 11/11/2020 03/09/2021 1.570.197,48 12 130.849,79
28/12/2020 00008/2020 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, COM ACRÉSCIMO DE 18,49% (DEZOITO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, DA LEI N° 8.666/93. O ACRÉSCIMO DE 07 NOVAS SERVENTES É DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS ÁREAS/SALAS DESTINADAS À PERÍCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CONTRATANTE E DEVERÃO OBEDECER AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NOS OFÍCIOS SEI CIRCULAR N° 39/2020/DGPA/PRES-INSS E 40/2020/DGPA/PRES-INSS. OS SERVIÇOS OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SERÃO EXECUTADOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2020, NO CURSO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. VIGÊNCIA: 28/12/2020 A 31/12/2020. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 155.045,82. VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.860.549,84. 28/12/2020 31/12/2020 1.860.549,84 12 155.045,82
30/12/2020 00009/2020 Termo Aditivo MANTER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PROMOVIDA ATRAVÉS DE ADITAMENTO ANTERIOR (8º TERMO ADITIVO), QUE CONTEMPLOU MEDIDAS ESPECÍFICAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DESTINADAS A PREVENIR A TRANSMISSÃO DA COVID-19, FICANDO EXCLUÍDA A VINCULAÇÃO DA VIGÊNCIA DO REFERIDO ADITAMENTO AO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N. 06/2020 (31/12/2020). A DURAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETIVADAS CORRESPONDERÁ À VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DE NOVO ADITAMENTO NO CURSO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DO INSS OU AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. 31/12/2020 03/09/2021 1.860.549,84 12 155.045,82
01/09/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGACAO VIGENCIA CONTRATO 03/09/2021 03/10/2021 1.860.549,84 1 1.860.549,84
01/10/2021 00011/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2018, POR MAIS 27 DIAS A PARTIR DE 03/10/2021 ATÉ 30/10/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 03/10/2021 30/10/2021 139.541,25 1 139.541,25
29/10/2021 00012/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/10/2021 ATÉ 30/04/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 30/10/2021 30/04/2022 930.274,92 6 155.045,82
18/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E SEUS PARÁGRAFOS, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT E PELOS DECRETOS MUNICIPAIS DE REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2020 E 2021, BEM COMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS RETROATIVA A 01.01.2020 PREVISTA NO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, A REVISÃO DO RAT, REFERENTE OS EXERCÍCIOS 2020 E 2021 E O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NOS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS JUNTADA NO DOCUMENTO SEI 6155746, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 166.648,80 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E TOTAL ESTIMADO DE R$ 228.251,20 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO R$ 68.806,96 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES O PERÍODO DE 01.01.2020 A 31.12.2020; R$ 113.064,17 (CENTO E TREZE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTES O PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2021; E, R$ 46.380,07 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS) REFERENTE O PERÍODO DE 01.01.2022 A 30.04.2022. 03/12/2018 30/04/2022 999.892,80 6 166.648,80
27/04/2022 00013/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2018 QUE TEM COMO OBJETO O SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PRESTADOS NA GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL/PR E SUAS UNIDADES VINCULADAS 30/04/2022 30/04/2023 1.999.785,60 12 166.648,80
13/10/2022 00054/2018 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL: POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES CONCORDAM EM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO 54/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, PAR. 1O. DA LEI 8666/93, FICANDO ACORDADO COMO ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONTRATADA A DATA 19/10/2022. 03/12/2018 19/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510181 2021NE000603 FUNCOVID - FUNCIONAMENTO UNID.DESCENTRALIZADAS - COVID 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.568,24 0,00 0,00 193.568,24 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE000595 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE001928 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.060,58 0,00 0,00 261.060,58 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE002700 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.045,82 0,00 0,00 155.045,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE002187 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE002393 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2022NE000735 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.068,15 0,00 0,00 54.068,15 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2022NE000852 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 665.807,94 0,00 0,00 665.807,94 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2022NE001133 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.742,82 0,00 0,00 164.742,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2022NE588019 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.297,60 0,00 0,00 0,00 666.595,20 333.297,60 333.297,60 0,00
510699 2018NE800326 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800328 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800362 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2020NE800027 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2020NE800125 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2020NE800189 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2020NE800096 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.849,79 667,87 0,00 130.181,92 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800019 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800056 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800315 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2019NE800364 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510699 2020NE800013 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2020NE800919 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2020NE801058 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE000346 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 766.089,58 0,00 0,00 766.089,58 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE002990 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.951,19 0,00 0,00 154.951,19 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2021NE003281 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.045,82 0,00 0,00 0,00 155.045,82 0,00 0,00 155.045,82
510181 2021NE003539 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.082,44 0,00 0,00 0,00 279.082,44 0,00 0,00 279.082,44
510181 2022NE000199 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 497.887,54 0,00 0,00 497.887,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 166648.8 1999785.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo