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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00017/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Número da Compra 00162/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.885.242/0001-40 - MUNICIPIO DE CAMPINAS
Processo 15190/2024
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, ABRANGENDO ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS TRÊS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E DE APOIO MÚTUO, VISANDO O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.
Informações Complementares INFORMA-SE A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO QUE O INSTRU...
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 07/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2024 00017/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15190/2024 07/10/2024 07/10/2026 0,00 1 0,00
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF3), INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 59.949.362/0001-76, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 03/12/2024 07/10/2026 0,00 1 0,00
11/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR NIVALDO SANTOS, EXPRESSAMENTE ADERE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 11/12/2024 07/10/2026 0,00 1 0,00
12/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP), DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 12/12/2024 07/10/2026 0,00 1 0,00
14/01/2025 00006/2024 Termo Aditivo O MUNICÍPIO DE GUARULHOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO, SR. ARMANDO TAVARES DOS SANTOS NETO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 14/01/2025 07/10/2026 0,00 1 0,00
21/01/2025 00003/2024 Termo Aditivo O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, ENIO LUIZ ROSSETTO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 21/01/2025 07/10/2026 0,00 1 0,00
03/02/2025 00005/2024 Termo Aditivo A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (JFSP), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.445.105/0001-78, DEVIDAMENTE REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, O DOUTOR PAULO CESAR CONRADO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 03/02/2025 07/10/2026 0,00 1 0,00
12/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SEU DESEMBARGADOR PRESIDENTE, VALDIR FLORINDO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO. 24/06/2025 07/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de adesão 306.68 KB 24/06/2025 13:54:35
Termo de Adesão ao ACT 17/2024 - Município de Guarulhos 97.05 KB 13/02/2025 14:24:30
5º Termo de Adesão ao ACT 17/2024 78.85 KB 04/02/2025 15:57:43
Termo de Adesão 03/2024 ao ACT 17/2024 145.99 KB 03/02/2025 17:57:21
Termo de Adesão 2/2024 ao ACT 17/2024 - TJM - SP 76.50 KB 03/02/2025 17:26:02
Termo de adesão 1/2024 ao ACT 17/2024 82.88 KB 03/02/2025 17:06:39
Termo de Adesão 4/2024 ao ACT 17/2024 - Prefeitura de Franco da Rocha 427.63 KB 03/02/2025 15:57:50
Acordo de Cooperação Técnica 17/2024 161.60 KB 17/10/2024 15:48:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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