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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 90019/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.282.215/0001-00 - O. BRITO LIMA FILHO LTDA
Processo 25038.000497/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 21/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 463.875,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.656,30
Valor Acumulado R$ 940.885,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00051/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000497/2024-45 21/10/2024 21/10/2025 442.000,00 12 36.833,33
20/10/2025 00021/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS 22/10/2025 21/10/2026 442.000,00 12 36.833,33
19/12/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 51/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 21/10/2024 21/10/2026 463.875,60 12 38.656,30
09/10/2026 00023/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2026 ATÉ 21/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 22/10/2026 21/10/2027 463.875,60 12 38.656,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2024NE000235 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.001,00 0,00 0,00 13.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000290 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 75.832,33 36.833,33 0,00 38.999,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000018 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000158 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 80.600,00 0,00 0,00 80.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000217 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.100,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000070 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.558,12 0,00 0,00 24.558,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000089 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 151.441,74 0,00 0,00 151.441,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000230 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.030,96 0,00 0,00 60.030,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000319 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 61.792,88 0,00 5.854,94 55.937,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20982 2026-08-07 25038.000201/2026-58 2026-08-10 30015.48
21190 2026-08-27 25038.000201/2026-58 2026-08-27 25922.46
18505 2026-01-05 25038.000346/2026-59 2026-09-30 5854.94
20195 2026-06-01 25038.000151/2025-28 2026-06-09 34108.50
20610 2026-07-06 25038.000201/2026-58 2026-07-08 25922.46
15415 2025-03-12 25038.000174/2025-32 2025-03-18 40300.00
15102 2025-02-04 25038.000174/2025-32 2025-03-18 19500.00
16567 2025-04-23 25038.000174/2025-32 2025-04-23 33800.00
16700 2025-05-05 25038.000174/2025-32 2025-05-05 19500.00
17016 2025-06-02 25038.000174/2025-32 2025-06-04 28600.00
17218 2025-06-24 25038.000174/2025-32 2025-06-25 27300.00
17771 2025-08-13 25038.000174/2025-32 2025-08-13 32500.00
17852 2025-08-27 25038.000174/2025-32 2025-08-28 18200.00
17255 2025-09-25 25038.000174/2025-32 2025-10-01 29900.00
17653 2025-10-30 25038.000174/2025-32 2025-11-06 7800.00
17652 2025-10-30 25038.000174/2025-32 2025-11-06 27300.00
17979 2025-11-27 25038.000497/2024-45 2025-12-12 35100.00
18228 2025-12-10 25038.000497/2024-45 2025-12-12 18200.00
18504 2026-01-05 25038.000174/2025-32 2026-01-07 24558.12
18944 2026-02-19 25038.000201/2026-58 2026-02-19 47751.90
19303 2026-03-19 25038.000497/2024-45 2026-03-23 35472.84
19602 2026-04-13 25038.000201/2026-58 2026-04-14 27286.80
19945 2026-05-08 25038.000201/2026-58 2026-05-08 23193.78
19944 2026-05-08 25038.000201/2026-58 2026-05-08 17736.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-16 22100.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 340 1364.34 463875.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.066.542-** MARIA DO SOCORRO CASTRO DE LIMA Fiscal Titular
***.193.422-** OSVALDO SARAIVA DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo