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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00303/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 510178
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.474.939/0001-80 - OURINHOS SANEAMENTO S.A.
Processo 35014.167307/2023-10
Objeto ##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 055.474.939/0001-80 – OURINHOS SANEAMENTO SA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS OURINHOS/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 17/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.866,16; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 34.393,92; EMPENHO: 2024NE573611 E 2024593603, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 18/10/2024).).
Informações Complementares OURINHOS 35014.167307/2023-10 OURINHOS SANEAMENTO...
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.310,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.310,00
Valor Acumulado R$ 1.690.628,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00017/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167307/2023-10 01/11/2024 16/10/2026 1.690.628,16 72 34.393,92
04/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS OURINHOS/SP, PROCESSO 35014.167307/2023-10, IL 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 3.310,0 - AGUAESG R$ 3.250,00 EMPENHO 2025NE573613 DE 02/04/2025 - TX LIXO R$ 60,00 - EMPENHO 2025NE593603 DE 03/04/2025, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 274, DE 27/03/2025 PARA O EMPENHOS PARA O PERIODO 01/11/2025 A 31/10/2026, BSE 31/03/2025, SEI 20090266. CDO Nº 233, DE 31/03/2025, SEI 20119558. 510178/GEX MARILIA 21027/511436 - REF. DESPESA TAXA DE LIXO CONSTANTE NA FATURA DE AGUA E ESGOTO P/ APS OURINHOS/SP, PROCESSO 35014.167307/2023-10, IL 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 60,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 274, DE 27/03/2025, EMPENHOS PARA O PERIODO 01/11/2025 A 31/10/2026, BSE 31/03/2025, SEI 20090266. CDO Nº 233, DE 31/03/2025, SEI 20119558. 01/11/2024 16/10/2026 3.310,00 1 3.310,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE573611 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.866,16 5.866,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573603 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.247,40 0,00 0,00 23.247,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573613 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.170,02 0,00 0,00 4.170,02 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573604 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.477,75 3.078,90 0,00 17.398,85 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573609 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3310 3310.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo