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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 90129/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/STI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48330.000270/2023-18
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO - "DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2024
Vig. Fim 17/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.057.756,41
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 100.962,61
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00032/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48330.000270/2023-18 17/10/2024 17/10/2029 5.889.550,80 60 98.159,18
03/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 32/2024. O REAJUSTE ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS DO PERÍODO DE 17/10/2025 A 17/10/2029 (EQUIVALENTE A 48 MESES DO CICLO CORRENTE DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO). 17/10/2024 17/10/2029 6.057.756,41 60 100.962,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2024NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 186.768,12 186.768,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2025NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.545,04 19.545,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 149.417,90 14.147,92 0,00 135.269,98 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 367.684,89 168.500,73 0,00 199.184,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1058392 2026-07-30 48330.000173/2026-60 2026-08-12 49796.04
1098107 2026-09-07 48330.000216/2026-15 2026-09-21 51573.74
1022300 2026-06-30 48330.000133/2026-18 2026-07-09 49796.04
824037 2025-12-30 48330.000423/2025-81 2025-12-31 19545.04
483785 2025-01-11 48330.000270/2023-18 2025-01-29 4979.60
467437 2024-12-26 48330.000270/2023-18 2025-01-27 130723.16
483096 2025-01-05 48330.000270/2023-18 2025-01-29 49796.04
483097 2025-01-05 48330.000447/2024-59 2025-02-06 49796.04
507780 2025-02-05 48330.000270/2023-18 2025-02-21 49796.04
533465 2025-03-05 48330.000070/2025-19 2025-03-21 49796.04
560687 2025-04-03 48330.000071/2025-63 2025-04-22 49796.04
589368 2025-05-05 48330.000125/2025-91 2025-05-22 49796.04
617498 2025-06-04 48330.000168/2025-76 2025-06-24 49796.04
668506 2025-07-28 48330.000145/2025-61 2025-07-31 29627.70
673879 2025-07-31 48330.000241/2025-18 2025-08-19 19545.04
703520 2025-09-03 48330.000290/2025-42 2025-09-22 19545.04
762530 2025-11-03 48330.000379/2025-17 2025-11-24 19545.04
732573 2025-10-02 48330.000347/2025-11 2025-10-24 19545.04
793077 2025-12-04 48330.000380/2025-33 2025-12-12 19545.04
854380 2026-02-03 48330.000454/2025-31 2026-02-10 19545.04
855074 2026-02-06 48330.000454/2025-31 2026-02-10 16132.86
886025 2026-03-05 48330.000270/2023-18 2026-03-05 49796.04
920402 2026-04-06 48330.000050/2026-29 2026-04-06 49796.04
953870 2026-05-08 48330.000270/2023-18 2026-05-21 49796.04
988557 2026-06-05 48330.000124/2026-27 2026-06-05 49796.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 1 6099807.76 6099807.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.619.201-** ROBERTO BENVINDO DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.780.341-** NUBIAN MENDONCA AMORIM Gestor
***.733.521-** RICARDO LEOPOLDINO ABREU Gestor Substituto
***.388.454-** MATHEUS TAVARES ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.113.041-** GISELIA MARQUES DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.643.897-** CESAR RIBEIRO SARMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 32/2024 1.05 MB 23/10/2024 09:53:16
Publicação Contrato 32/2024 204.31 KB 23/10/2024 09:52:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo