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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120013 - CLA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120013 - CLA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120013 - CLA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 67710.001017/2024-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.051.366,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.051.366,50
Valor Acumulado R$ 8.331.193,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67710.001017/2024-24 28/10/2024 25/07/2025 1.051.366,50 1 1.051.366,50
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL, EM SÃO LUÍS-MA. 16/05/2025 25/10/2025 1.031.431,77 1 1.031.431,77
28/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS. 28/07/2025 24/12/2025 1.031.431,77 1 1.031.431,77
24/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL, EM SÃO LUÍS-MA. 28/10/2024 24/12/2025 1.051.366,50 1 1.051.366,50
24/12/2025 00013/2024 Termo de Rescisão TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 013/CLA/2024 28/10/2024 24/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 132431.77 132431.7700
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 899000 899000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 19934.73 19934.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo