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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323010 - DNPM-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 323010 - DNPM-AM
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 48408..70015/5/20-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL (PORTARIA E RECEPÇÃO) EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUÇÃO MINERAL OU ÓRGÃO QUE O SUCEDER NO ESTADO DO AMAZONAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 01/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.059,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.838,32
Valor Acumulado R$ 311.912,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48408..70015/5/20-18 01/11/2018 31/10/2019 66.190,20 12 5.670,28
31/10/2019 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O VALOR CONTRATADO. 01/11/2019 01/11/2020 66.658,57 1 0,00
01/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUSPENDER O CONTRATO Nº. 005/2018 POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIRDE 01/04/2020, MOTIVADA POR RAZÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, E A SUSPENSÃO DO CONTRATO EM NADA ALTERA OS VALORES CONTRATADOS, OS QUAIS PERMANEECEM INALTERADOS. 01/04/2020 01/08/2020 66.658,57 1 0,00
23/06/2020 00007/2020 Termo Aditivo RETOMAR OS SERVIÇOS OBJETO CONTRATO Nº.005/2018 POR A PARTIR DE 23/06/2020, MOTIVADA POR RAZÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 23/06/2020 31/10/2020 66.658,57 1 0,00
26/10/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVODE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 005/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 01/11/2020 01/11/2021 68.043,36 12 5.670,28
26/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 005/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2021 E TÉRMINO EM 01/11/2022. 01/11/2018 01/11/2021 75.293,51 12 6.274,46
27/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/AM, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA (AUMENTO DO SALÁRIO BASE, E AUMENTO NOS INSUMOS SOBRE BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS), A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021 E 01/02/21 01/11/2018 01/11/2021 75.293,51 12 6.274,46
20/09/2022 00022/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO GER-AM Nº 005/2018, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REPACTUÇÃO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM000546/2021 (SEI Nº 4272780) E TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (SEI N° 4272967), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022. 01/11/2018 01/11/2023 82.059,84 12 6.838,32
24/10/2022 00063/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 01/11/2022 01/11/2023 82.059,84 12 6.838,32
28/09/2023 00103/2023 Termo Aditivo 1) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 05/2018, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM-AM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.406.625/0009-90, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 2) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 05/2018, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS AGENTES DE PORTARIA, PORTEIRO, FISCAL DE PATRIMONIO, EMPREGADOS EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOFETAM, CNPJ N. 11.408.844/0001-92, REGISTRADA NO MTE EM 30/01/2023 SOB Nº AM000056/2023 E; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 CELEBRADA ENTRE SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19 E O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48, REGISTRADA NO MTE EM 05/01/2023, SOB Nº AM000007/2023. 28/09/2023 01/11/2023 82.059,84 12 6.838,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000191 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.383,20 1.070,22 27,30 67.285,68 1.070,22 1.070,22 1.070,22 27,30
323115 2023NE000004 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.766,29 0,00 0,00 6.766,29 0,00 0,00 0,00 0,00
323115 2022NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.293,55 0,00 1.310,44 73.911,08 72,03 0,00 0,00 1.382,47
323115 2021NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.545,12 0,00 0,00 67.545,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323115 2021NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.833,44 0,00 0,00 6.833,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3368.03 40416.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3470.29 41643.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo