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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 90084/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.011.469/0001-40 - REGINALDO JERONIMO DE ALMEIDA
Processo 67222.005536/2024-63
Objeto CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA (SUBOFICIAIS E 1° SARGENTOS), NO ÂMBITO DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE NATAL (GUARNAE-NT)
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2024
Vig. Fim 14/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.480,12
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 846,67
Valor Acumulado R$ 50.501,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2024 00002/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.005536/2024-63 14/08/2024 14/08/2025 9.861,24 12 821,77
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 14/08/2025 14/08/2026 9.861,24 12 821,77
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO DE RECEITA Nº 002/BANT/2024 PELO ÍNDICE IGP-M FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 001/CR 002/BANT/2024, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO 14/08/2025 14/08/2026 10.160,04 12 846,67
12/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES 14/08/2026 14/08/2029 30.480,12 36 846,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 30480.12 30480.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 208.67 KB 28/08/2026 08:35:36
1º Termo de Apostilamento 204.72 KB 25/11/2025 08:35:27
1º TERMO ADITIVO 194.04 KB 19/08/2025 11:49:37
Contrato de Receita - ASS 937.98 KB 18/10/2024 15:28:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo