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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00012/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 00589.000328/2016-38
Objeto CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS DE PORTEIRO/VIGIA PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPINAS, PIRACICABA, SOROCABA, SANTOS, TAUBATE E SÃO JOSE DOS CAMPOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares UNIDADES CAMPINAS, PIRACICABA, SOROCABA, SANTOS, T...
Vig. Início 28/04/2017
Vig. Fim 28/08/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.665.943,84
Núm. Parcelas 28
Valor Parcela R$ 95.212,28
Valor Acumulado R$ 4.199.221,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2017 00007/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000328/2016-38 28/04/2017 27/12/2018 1.962.191,20 28 95.212,28
04/12/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento 1 TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO 2017 28/04/2017 27/12/2018 1.236.415,68 12 103.034,64
26/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 MESES, ADEQUAR A PORTARIA 409/2016 E RESSALVAR O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2018. 28/12/2018 28/08/2020 2.051.696,40 1 0,00
28/12/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento RETIFICA 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FORMA QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R 98.109,56 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS - DE 28/04/2017 A 12/07/2017 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R 103.780,40 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E INÍCIO DOS EFEITOS DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - DE 13/07/2017 A 31/12/2017 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R 103.795,94 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INÍCIO DOS EFEITOS DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE EM TAUBATÉ - DE 01/01/2018 A 27/04/20108 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R 103.356,02 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), INÍCIO DOS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO PPR E - DE 28/04/2018 A 27/12/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R 103.111,68 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), INÍCIO DOS EFEITOS DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO JÁ AMORTIZADOS E PAGOS NOS PRIMEIROS 12 MESES DE SERVIÇO. (ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICA O 1 TERMO DE APOSTILAMENTO NESTE PERÍODO). COM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO APÓS O 20 MÊS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 1186/2017, O VALOR DO CONTRATO PARA PRORROGAÇÃO PASSA A SER DE R 102.584,82 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO CONTRATADO, COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018, DECRETOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO. CONSIDERANDO QUE EXISTEM MESES NO EXERCÍCIO DE 2017 SUJEITOS AO IMPACTO DA LEI 13.467/17 E DA MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017, A ADMINISTRAÇÃO RESSALVA QUE, CASO HAJA ALGUNS PONTOS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO VINCULADOS A ESSE NORMATIVO, OS EFEITOS FINANCEIROS SERÃO AJUSTADOS NA REPACTUAÇÃO DE 2018. NO CASO CONCRETO, OS VALORES SERÃO AJUSTADOS, PODENDO HAVER ABATIMENTO OU COMPENSAÇÃO. REGISTRE-SE QUE TAL FATO SERÁ NOTIFICADO À EMPRESA ATRAVÉS DE OFÍCIO OU E-MAIL E ANEXADO NO SAPIENS. A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2017 A 27 DE DEZEMBRO DE 2018. 28/12/2018 28/08/2020 2.051.696,40 20 102.584,82
26/08/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA PH RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 05.443.410/0001-20, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 103.111,68 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 95.212,28 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 28/12/2018 28/08/2020 2.665.943,84 28 95.212,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2017NE800530 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800154 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800026 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.358.230,98 229.797,96 0,00 1.128.433,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800237 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 718.093,74 936,60 152.966,89 564.190,25 122.956,46 0,00 61.478,23 0,00
110099 2020NE800991 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.703,01 89.703,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12414 2020-10-08 00599.000292/2020-50 2020-10-08 17126.00
12410 2020-10-08 00606.000070/2020-09 2020-10-08 17151.94
12406 2020-10-08 00461.000027/2020-27 2020-10-08 17084.34
12398 2020-10-08 00583.000793/2020-13 2020-10-08 16891.40
12404 2020-10-08 00605.008266/2020-43 2020-10-08 16978.68
12395 2020-10-08 00563.000007/2020-16 2020-10-08 16884.12
12415 2020-10-08 00599.000292/2020-50 2020-10-08 17126.00
12411 2020-10-08 00606.000070/2020-09 2020-10-08 17151.94
12407 2020-10-08 00461.000027/2020-27 2020-10-08 17084.34
12399 2020-10-08 00583.000793/2020-13 2020-10-08 16891.40
8676 2018-08-10 00583.002822/2018-59 2012-08-13 16267.64
8548 2018-07-10 00583.002822/2018-59 2015-07-16 16267.64
6570PORT/PSFSTO05 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-14 16399.76
6569PORT/PSFSTO04 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-23 1366.65
6563PORT/PSFCAS04 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-26 813.37
6564PORT/PSFCAS05 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-28 16267.58
6571PORT/PSFTTE04 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-29 824.95
6572PORT/PSFTTE05 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-29 16498.96
6565PORT/AGUSOC04 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-30 813.35
6568/PORT/PSFPPA0 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-30 16267.64
6566PORT/AGUSOC05 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-07-13 16266.94
6574PORT/AGUSJC05 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-07-17 16408.68
6573PORT/AGUSJC04 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-07-17 820.43
6740PORT/PSFSTO6 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-07-19 14993.30
6734/PSFCAS/06 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-07-24 14871.02
6736/AGUSOC/06 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-07-26 14870.50
6735/AGUPPA/06 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-07-31 14871.18
6733/PSFTTE/06 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-08-02 15084.92
6732/AGUSJC/06 2017-07-17 99999.999999/9999-99 2017-08-03 15001.46
6812/AGUPPA/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-10 14871.18
6808/PSFSTS/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-10 14993.30
6813/AGUSOC/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-17 14870.50
6809/AGUSJC/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-17 15001.46
6811/PSF/CAS/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-23 14871.02
6810/PSFTTE/07 2017-08-04 99999.999999/9999-99 2017-08-28 15084.92
6811 2017-08-04 00563.023023/8632-01 2017-08-31 14871.02
6958 2017-09-05 00583.018209/2017-72 2017-09-14 14871.18
6958/AGU/PPA/08 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-14 14871.18
6955/PSF/STO/08 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-18 14993.30
6955 2017-09-05 00599.008125/2017-51 2017-09-19 14993.30
6956 2017-09-05 00461.000067/2017-73 2017-09-20 15001.46
6959/AGU/SOC/8 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-20 14870.50
6956/AGU/SJC/8 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-20 15001.46
6960/PSF/CAS/8 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-21 14871.02
6957 2017-09-05 00606.007759/2017-51 2017-09-21 15084.92
6960 2017-09-05 00563.023863/2017-36 2017-09-21 14871.02
6957/PSF/TTE/8 2017-09-05 99999.999999/9999-99 2017-09-21 15084.92
7111/PSF/PPA/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-16 14871.18
7113/PSF/STO/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-16 14993.30
7111 2017-10-03 00583.018209/2017-72 2017-10-16 14871.18
7113 2017-10-03 00599.008125/2017-51 2017-10-17 14993.30
7115/PSF/TTE/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-17 15084.92
7112/AGU/SOC/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-17 14870.50
7115 2017-10-03 00606.007759/2017-51 2017-10-17 15084.92
7110/PSF/CAS/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-19 14871.02
7110 2017-10-03 00563.023863/2017-36 2017-10-19 14871.02
7114 2017-10-03 00461.000067/2017-73 2017-10-20 15001.46
7114/AGU/SJC/09 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-20 15001.46
7321PSFCASOUT17 2017-11-03 99999.999999/9999-99 2017-11-10 14871.02
7321 2017-11-03 00563.023863/2017-36 2017-11-14 14871.02
7322/PSF/PAA/OUT 2017-11-03 99999.999999/9999-99 2017-11-14 14871.18
7326PSFSTSOUT17 2017-11-03 99999.999999/9999-99 2017-11-21 16227.62
7323/PSU/SOC/OUT 2017-11-03 99999.999999/9999-99 2017-11-24 14870.50
7411AGUSJCOUT17 2017-11-22 99999.999999/9999-99 2017-11-27 16408.68
7411 2017-11-22 00461.000067/2017-73 2017-11-27 16408.68
7415/PSF/TTE/OUT 2017-11-29 99999.999999/9999-99 2017-11-29 16498.96
7414COMPPSFSTSOUT 2017-11-28 99999.999999/9999-99 2017-11-29 172.14
7415 2017-11-29 00606.007759/2017-51 2017-11-29 16498.96
7524PORT/PSFCAS11 2017-12-05 99999.999999/9999-99 2017-12-14 14871.02
7527PORT/AGUSJC11 2017-12-05 99999.999999/9999-99 2017-12-14 16408.68
7526 2017-12-05 00599.008125/2017-51 2017-12-15 16399.76
7524 2017-12-05 00563.023863/2017-36 2017-12-15 14871.02
7526PORT/PSFSTS11 2017-12-05 99999.999999/9999-99 2017-12-15 16399.76
7528PORT/PSFTTE11 2017-12-05 99999.999999/9999-99 2017-12-19 16498.96
7529PORT/PSFPPA11 2017-12-05 99999.999999/9999-99 2017-12-19 14871.18
7528 2017-12-05 00606.007759/2017-51 2017-12-19 16498.96
7924 2018-02-16 00583.002822/2018-59 2018-02-21 16267.64
7926 2018-02-16 00599.000326/2018-91 2018-02-23 16399.76
7928 2018-02-16 00606.001159/2018-60 2018-02-23 16498.96
7927 2018-02-16 00461.000018/2018-66 2018-02-27 16408.68
8009 2018-03-02 00563.000365/2018-04 2018-03-02 16267.58
8059 2018-03-08 00461.000019/2018-66 2018-03-14 16408.68
8056 2018-03-08 00583.002822/2018-59 2018-03-15 16247.64
8060 2018-03-08 00606.001159/2018-60 2018-03-16 16498.96
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12403 2020-10-08 00605.008266/2020-43 2020-10-08 16978.68
7527 2017-12-05 00461.000067/2017-73 2017-12-14 16408.68
7723 2018-01-04 00599.008125/2017-51 2018-01-15 16399.76
7722 2018-01-04 00583.018209/2017-72 2018-01-22 16267.64
7527 2018-01-04 00461.000067/2017-73 2018-01-22 16408.68
7725 2018-01-04 00606.007759/2017-51 2018-01-29 16498.96
7802/2018 2018-01-23 00563.023863/2017-36 2018-02-01 15057.23
11543 2020-02-11 00605.008266/2020-43 2020-02-20 17056.73
11663 2020-03-09 00599.000292/2020-50 2020-03-11 17204.05
11658 2020-03-09 00563.000007/2020-16 2020-03-11 16962.17
11660 2020-03-09 00605.008266/2020-43 2020-03-17 17056.73
11363 2020-01-08 00599.000133/2019-11 2020-01-09 17204.05
11358 2020-01-08 00563.000012/2019-87 2020-01-15 16962.17
11360 2020-01-08 00605.009892/2019-13 2020-01-29 17056.73
11546 2020-02-11 00599.000292/2020-50 2020-02-12 17204.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7108.78 142175.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9158.8 183176.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7108.9 142178.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9158.74 183174.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7108.6 142172.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9158.34 183166.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7199.52 143990.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9209.16 184183.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7199.94 143998.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9199.82 183996.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 7299.5 145990.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 9199.46 183989.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.660.418-** ANDREA APARECIDA DANTAS Fiscal Substituto
***.858.048-** MARIA DE FÁTIMA LIMA MARCELINO Fiscal Técnico Substituto
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.039.186-** LILIANE PÁDUA MOREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.039.186-** LILIANE PÁDUA MOREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.839.383-** TALITA ALENCAR FLORES Fiscal Administrativo
***.839.383-** TALITA ALENCAR FLORES Fiscal Técnico
***.942.206-** GERSON KISTERMARCHER DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.942.206-** GERSON KISTERMARCHER DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.942.206-** GERSON KISTERMARCHER DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.432.468-** MARIA NILZA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.858.048-** MARIA DE FÁTIMA LIMA MARCELINO Fiscal Administrativo Substituto
***.235.938-** ANDREA GALHARDI BORGES Fiscal Setorial
***.229.768-** WILSON ROBERTO MESQUITA PELLEGRINO Fiscal Setorial
***.157.608-** SUELI APARECIDA VENÂNCIO VIDAL Fiscal Administrativo Substituto
***.905.788-** MAURO CELSO DE FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.039.186-** LILIANE PÁDUA MOREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Fiscal Setorial
***.891.093-** RACHEL DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Setorial Substituto
***.448.988-** MARIA DAS GRAÇAS AUGUSTO FORTE Fiscal Administrativo
***.448.988-** MARIA DAS GRAÇAS AUGUSTO FORTE Fiscal Técnico
***.448.988-** MARIA DAS GRAÇAS AUGUSTO FORTE Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.124.881-** JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.625.428-** DÉBORAH DE OLIVEIRA NARDI Gestor
***.444.578-** TERESINHA BELTRAME Fiscal Administrativo Substituto
***.444.578-** TERESINHA BELTRAME Fiscal Técnico Substituto
***.854.898-** BALBINA REY MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.255.588-** CIRLENE APARECIDA ROSSATTI FELICIANO Fiscal Administrativo
***.255.588-** CIRLENE APARECIDA ROSSATTI FELICIANO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo