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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00173/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria AGUA MINERAL
Fornecedor 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO
Processo 00676.001572/2024-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E SEM GÁS, PARA AS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM MARABÁ/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 27/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 21.957,55
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 365,96
Valor Acumulado R$ 22.163,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.001572/2024-49 21/10/2024 21/10/2029 21.000,00 60 350,00
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 041/2024, COM A EMPRESA M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA MARABÁ/PA, REAJUSTANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 4.391,51 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 08/02/2025. 21/10/2024 21/10/2029 21.957,55 60 365,96
27/02/2026 00041/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EXTINGUIR, CONSENSUALMENTE, O CONTRATO Nº 041/2024-AGU, EM 27 DE 27/02/2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138 DA LEI 14.133/21, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PORVENTURA CABÍVEIS 21/10/2024 27/02/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00041/2024 Termo de Encerramento 21/10/2024 27/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2024NE000394 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00 750,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000158 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.391,51 2.425,91 0,00 1.965,60 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000059 AGU0030 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 266,56 0,00 0,00 266,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
349 2024-12-05 00676.002164/2024-12 2024-12-08 300.00
383 2025-01-28 00676.000405/2025-61 2025-01-30 210.00
443 2025-03-17 00676.000405/2025-61 2025-03-19 180.00
462 2025-04-07 00676.000405/2025-61 2025-04-15 225.00
491 2025-05-23 00676.000405/2025-61 2025-05-27 225.00
539 2025-06-24 00676.000405/2025-61 2025-06-24 225.00
560 2025-07-23 00676.000405/2025-61 2025-07-24 195.00
587 2025-09-09 00676.000405/2025-61 2025-09-15 235.20
612 2025-10-21 00676.000405/2025-61 2025-11-06 235.20
678 2025-12-29 00676.000405/2025-61 2025-12-29 235.20
711 2026-03-02 00676.000391/2026-67 2026-03-04 266.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1400 15.68396428571429 21957.5500
Prepostos
CPF Nome
***.874.893-** MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor
***.329.562-** MARCIO AFONSO LIMA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.627.802-** TAINARA DANTAS DA SILVA Fiscal Setorial
***.672.282-** NAIRTON DE SALES BASTOS JÚNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.726.102-** WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA Gestor
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
empenho 2025 246.43 KB 10/03/2026 19:41:36
portaria de fiscalização 152.83 KB 30/01/2026 14:51:16
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 121.53 KB 31/10/2024 17:24:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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