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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200246 - FUNAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2018
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00032/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.638.128/0001-73 - ASSOCIACAO RENASCER PARA VIDA
Processo 08129.006302/2018-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2018
Vig. Fim 02/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 239.134,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 239.134,92
Valor Acumulado R$ 3.587.023,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2018 00050/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.006302/2018-94 01/12/2018 01/12/2019 239.134,92 1 239.134,92
29/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/12/2019 01/12/2020 239.134,92 1 239.134,92
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,76% (ONZE INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 28.133,52 (VINTE E OITO MIL CENTO ETRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS. 03/09/2020 03/06/2021 28.133,52 1 0,00
27/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 50/2018. 02/12/2020 02/12/2021 28.133,52 1 0,00
18/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$8.557,01 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 01/12/2018 31/12/2021 247.691,93 1 247.691,93
29/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 50/2018 01/12/2018 02/12/2022 239.134,92 1 239.134,92
01/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°50/2018. 01/12/2022 02/12/2023 239.134,92 1 239.134,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200246 2018NE800883 SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801319 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800077 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000907 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002144 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000435 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.674,57 0,00 0,00 11.674,57 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000773 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.579,34 0,00 0,00 168.528,87 65.488,17 4.437,70 4.437,70 56.612,77
550009 2023NE000362 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.317,55 4.009,25 0,00 168.308,30 4.009,25 4.009,25 4.009,25 0,00
550009 2021NE003305 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.616,57 0,00 0,00 88.616,57 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003306 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.169,57 0,00 0,00 18.169,57 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000529 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004014 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.477,02 0,00 0,00 74.696,26 60.780,76 0,00 0,00 60.780,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 239134.92 239134.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo