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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00309/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 78.505.435/0001-85 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA DE CHAPECO
Processo 08129.006925/2018-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2019
Vig. Fim 14/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 168.801,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 168.801,12
Valor Acumulado R$ 1.856.812,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2019 00018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.006925/2018-67 14/05/2019 14/05/2020 168.801,12 1 168.801,12
13/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2019. 13/05/2020 14/05/2021 168.801,12 1 168.801,12
17/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZEINTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS EQUATORZE CENTAVOS) 17/11/2020 14/11/2021 21.100,14 1 0,00
30/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2019 14/05/2019 15/05/2022 168.801,12 1 168.801,12
04/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°18/2019. 14/05/2019 15/05/2023 168.801,12 1 168.801,12
12/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 18/2019. 14/05/2023 15/05/2023 168.801,12 1 168.801,12
12/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 (13985012), FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CHAPECÓ, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS DO CONTRATO Nº 105/2019, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTÁRIA. NA PRESENTE PUBLICAÇÃO (SEI 13985012), HOUVE UM ERRO MATERIAL O QUAL SERÁ NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO CONFORME SEGUE ABAIXO: ONDE SE LÊ: " VIGÊNCIA: 14/05/2023 A 15/05/2023", LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 14/05/2023 A 14/05/2024". 12/05/2023 14/05/2024 168.801,12 1 168.801,12
04/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 (13985012), FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CHAPECÓ, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS DO CONTRATO Nº 105/2019, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTÁRIA. NA PRESENTE PUBLICAÇÃO (SEI 13985012), HOUVE UM ERRO MATERIAL O QUAL SERÁ NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO CONFORME SEGUE ABAIXO: ONDE SE LÊ: " VIGÊNCIA: 14/05/2023 A 15/05/2023", LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 14/05/2023 A 14/05/2024". 14/05/2019 15/05/2023 168.801,12 1 168.801,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000769 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001388 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004135 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.361,49 0,00 0,00 56.227,97 28.133,52 0,00 0,00 28.133,52
550009 2023NE000354 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.734,36 28.133,52 0,00 126.600,84 28.133,52 0,00 0,00 28.133,52
550009 2021NE003390 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.468,76 0,00 0,00 85.468,76 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003392 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.760,56 0,00 0,00 12.760,56 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000111 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.477,38 0,00 0,00 48.477,38 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800070 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801330 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800247 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800722 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001860 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002291 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000377 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.832,59 0,00 0,00 140.632,31 42.200,28 0,00 0,00 42.200,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 168801.12 168801.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo