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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 90009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo 10467.000154/2024-53
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJECVO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, O FORNECIMENTO AO CONTRATANTEPELA CONTRATADA,DE FORMA CONKNUA, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES VINCULADAS A CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 169.901,39
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 169.901,39
Valor Acumulado R$ 10.194.083,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000154/2024-53 21/10/2024 16/10/2026 169.901,39 1 169.901,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2025NE000077 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.625,88 0,00 0,00 2.625,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000094 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.738,64 4.506,26 0,00 13.232,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000082 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.601,55 6.102,59 704,01 26.794,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000332 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.211,68 0,00 342,29 1.869,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000333 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 585,48 0,00 0,00 585,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000334 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412,48 0,00 0,00 412,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000335 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412,48 0,00 0,00 412,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000336 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000337 46200043050 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 985,29 0,00 0,00 985,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000338 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.228,11 0,00 2.095,89 2.132,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000339 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.578,94 0,00 0,00 10.578,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000340 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.480,05 0,00 0,00 1.480,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000341 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255,20 0,00 0,00 255,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000356 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.718,80 0,00 0,00 1.718,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000045 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.207,42 0,00 0,00 7.207,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000367 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.151,02 0,00 0,00 2.151,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000402 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000084 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,33 483,93 0,00 2.260,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000429 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000418 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.572,27 0,00 0,00 5.572,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000464 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000038 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.164,64 1.455,45 1.245,27 7.463,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000062 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.312,75 0,00 0,00 6.312,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000086 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.394,39 394,95 0,00 1.999,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000079 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.289,66 0,00 0,00 3.289,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000078 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.555,02 0,00 0,00 2.555,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000087 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.464,38 390,38 0,00 2.074,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000020 46200043050 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.253,19 6.063,93 0,00 33.189,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000256 46200043050 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000257 46200043050 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326,10 0,00 0,00 326,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000160 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.779,78 10.002,70 0,00 41.777,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000277 SCC2025-488 - EEPB - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.007,55 713,24 0,00 294,31 713,24 567,15 567,15 146,09
170050 2025NE000076 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.335,86 0,00 477,95 32.857,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000103 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.850,32 348,57 0,00 1.501,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000114 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.944,36 5.394,02 938,82 77.611,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000125 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.082,45 4.202,60 0,00 24.879,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000132 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.434,12 7.125,00 0,00 309,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000160 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.152,00 0,00 0,00 1.152,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000252 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.684,59 0,00 0,00 2.684,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000332 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.692,58 2.633,68 0,00 4.058,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000347 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.125,00 7.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000181 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.290,68 1.521,45 0,00 769,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000004 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.353,92 1.555,22 0,00 798,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000003 46200043050 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.749,40 7.933,24 598,75 17.217,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000056 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.541,00 2.597,03 0,00 6.943,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000237 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278,00 0,00 0,00 278,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000238 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,12 0,00 0,00 5,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000278 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.985,58 2.556,84 0,00 428,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
79589 2026-07-10 10467.000204/2024-01 2026-07-13 2417.12
2698098 2026-07-08 10467.000200/2024-14 2026-07-13 9430.32
3926307 2026-08-06 10467.000200/2024-14 2026-08-12 6373.36
495881 2026-06-08 10467.000200/2024-14 2026-06-17 9728.56
112577 2026-09-09 10467.000200/2024-14 2026-09-10 6336.08
80170 2026-08-10 10467.000204/2024-01 2026-08-12 11923.52
80751 2026-09-10 10467.000204/2024-01 2026-09-10 7449.92
79010 2026-06-10 10467.000204/2024-01 2026-06-17 2118.88
74433 2025-10-15 10467.100204/2024-01 2025-10-16 2417.12
20241291006 2024-12-02 10467.000200/2024-14 2024-12-16 13215.84
68375 2024-11-13 10467.100204/2024-01 2024-11-18 1828.36
20241191006 2024-11-12 10467.000200/2024-14 2024-11-12 14253.84
68847 2024-12-02 10467.100204/2024-01 2024-12-05 1793.76
69450 2025-01-14 10467.100204/2024-01 2025-01-21 1724.56
69994 2025-02-04 10467.100204/2024-01 2025-02-18 2105.16
20250391006 2025-03-11 10467.000200/2024-14 2025-03-11 13181.24
20250191006 2025-01-09 10467.000200/2024-14 2025-01-09 10687.76
20250691006 2025-06-10 10467.000200/2024-14 2025-06-10 13388.84
20250291006 2025-02-18 10467.000200/2024-14 2025-02-18 12939.04
72181 2025-06-17 10467.100204/2024-01 2025-06-17 2900.96
70525 2025-03-14 10467.100204/2024-01 2025-03-18 11966.16
20250591006 2025-05-13 10467.000200/2024-14 2025-05-15 14253.84
71071 2025-05-15 10467.100204/2024-01 2025-05-16 2900.96
20250491006 2025-05-13 10467.000200/2024-14 2025-05-13 14357.64
71625 2025-05-14 10467.100204/2024-01 2025-06-12 4527.16
73321 2025-08-15 10467.100204/2024-01 2025-08-19 3162.72
72741 2025-07-11 10467.100204/2024-01 2025-07-15 2216.50
20250791006 2025-07-10 10467.000200/2024-14 2025-07-10 11299.46
20250891006 2025-08-12 10467.000200/2024-14 2025-08-12 14947.76
73863 2025-09-15 10467.100204/2024-01 2025-09-23 2827.20
20250991006 2025-09-23 10467.000200/2024-14 2025-09-23 14612.24
2025091006 2025-10-07 10467.000200/2024-14 2025-10-16 18862.16
75521 2025-12-01 10467.100204/2024-01 2025-12-04 2678.08
20251191006 2025-11-10 10467.000200/2024-14 2025-12-02 23112.08
75019 2025-11-14 10467.100204/2024-01 2025-11-19 2379.84
76719 2026-02-09 10467.100204/2024-01 2026-02-19 2118.88
77283 2026-03-10 10467.100204/2024-01 2026-03-17 2193.44
20251291006 2026-01-16 10467.000200/2024-14 2026-01-20 16327.12
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76147 2026-01-13 10467.100204/2024-01 2026-02-10 1857.92
20260191006 2026-01-08 10467.000200/2024-14 2026-01-12 11965.36
20260291006 2026-02-19 10467.000200/2024-14 2026-02-26 14388.56
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20260491006 2026-05-11 10467.000200/2024-14 2026-05-12 13195.60
78423 2026-05-11 10467.100204/2024-01 2026-05-25 1261.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2514.35 2514.3500
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2232.48 2232.4800
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3078.48 3078.4800
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 11969.88 11969.8800
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 150106.2 150106.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.286.761-** CAIO MARCELO PINTO DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Substituto
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo