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Órgão 95578 - ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E L...
Unidade da Prestação do Serviço 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 260131 - ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 260131
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.619.047/0001-04 - MAAT LOGISTICA E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
Processo 020.00020514/2024-92
Objeto O PERMITENTE É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE DA JUVENTUDE - DOM PAULO EVARISTO ARNS, ONDE, EM ÁREAS DETERMINADAS, DEVERÁ SER EXPLORADA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTACIONAMENTO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE CORRESPONDE AO ANEXO I DO EDITAL E INTEGRA O PRESENTE TERMO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 193.942,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 193.942,20
Valor Acumulado R$ 2.715.701,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00020514/2024-92 01/11/2024 31/10/2025 511,08 1 511,08
01/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/11/2025 31/10/2026 511,08 1 511,08
25/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE À PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DA JUVENTUDE - DOM PAULO EVARISTO ARNS. 01/11/2024 31/10/2026 193.942,20 1 193.942,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 16161.85 193942.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.716.838-** ANA LÚCIA SANT’ANA SEABRA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 126.78 KB 30/03/2026 09:04:49
Termo Aditivo 41.83 KB 03/11/2025 12:47:13
Contrato 151.44 KB 21/10/2024 10:52:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo