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Órgão
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12000 - JUSTICA FEDERAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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090027 - TRF 1A.REGIAO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090027 - TRF 1A.REGIAO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00068/2023
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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090027 - TRF 1A.REGIAO
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Número da Compra
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90001/2023
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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090027
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.037.457/0001-70 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
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Processo
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0025757-81.2023.4.01.8000
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONSUBSTANCIADOS NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS À CONCLUSÃO INTEGRAL DAS EDIFICAÇÕES DA NOVA SEDE DO TRF1, NO LOTE 3 DA QUADRA 5 DO SAF/SUL, BRASÍLIA-DE, DESDE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, PROCESSO LICITATÓRIO, CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ATÉ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E EFETIVA FISCALIZAÇÃO DA OBRA, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA NOVACAP E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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22/11/2023
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Vig. Fim
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22/07/2029
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 18.990.387,96
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 18.990.387,96
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Valor Acumulado
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R$ 1.310.336.769,24
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/11/2023
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00068/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0025757-81.2023.4.01.8000
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22/11/2023
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22/07/2029
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1.253.365.605,36
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66
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18.990.387,96
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27/02/2024
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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22/11/2023
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22/07/2029
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18.990.387,96
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1
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18.990.387,96
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16/10/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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DAR CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO - TCU N. 1795/2024 - PLENÁRIO ( 21274577), MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
1.1.1. EXCLUIR O SUBITEM 6.1.13.1 DA CLÁUSULA 6ª, EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.1 DO REFERIDO ACÓRDÃO. 1.1.2. PREVER QUE AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM O SUBITEM 4.1.22 DA CLÁUSULA 4ª DEVERÃO UTILIZAR, COMO BASE LEGAL, A LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.2 DO REFERIDO
ACÓRDÃO. 1.1.3. INCLUIR CONDIÇÕES E PRAZOS PARA OS REPASSES DE RECURSOS DE QUE TRATAM O SUBITEM 4.1.27 DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO.
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16/10/2024
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22/07/2029
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18.990.387,96
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1
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18.990.387,96
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16/04/2026
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, O REAJUSTE DO PREÇO, NOS PERCENTUAIS DE 3,04% E DE 3,55%, RESPECTIVAMENTECOM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC), NO PEDIDO DA CONTRATADA (24479644 E 24479656), NA PLANILHA DE REAJUSTE (24579905) E NO DESPACHO SEACO 24579964, COM EFEITOS FINANEIROS A CONTAR DE 1º/11/2024 E 1º/11/2025.
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22/11/2023
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22/07/2029
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18.990.387,96
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1
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18.990.387,96
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07/05/2026
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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22/11/2023
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22/07/2029
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18.990.387,96
|
1
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18.990.387,96
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18/06/2026
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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22/11/2023
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22/07/2029
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18.990.387,96
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1
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18.990.387,96
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19/08/2026
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PERÍODO DE 1º/11/2024 A 31/10/2025 DE 3,55% PARA 3,51%, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES CALCULADOS E INFORMADOS NO APOSTILAMENTO N. 2 AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC), NO PEDIDO DA CONTRATADA (24479644 E 24479656), NA PLANILHA DE REAJUSTE (24579905) E NO ITEM 4 DO DESPACHO SEACO 24579964, COM EFEITO FINANEIRO A CONTAR DE 1º/11/2025.
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22/11/2023
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22/07/2029
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18.990.387,96
|
1
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18.990.387,96
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
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1
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18990387.96
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18990387.9600
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|
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Prepostos
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|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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