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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90034/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.009536/2023-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 266.260,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.437,68
Valor Acumulado R$ 262.219,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00074/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009536/2023-70 06/11/2024 05/11/2029 253.500,00 60 4.225,00
30/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001252/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM UBERLÂNDIA/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 05/11/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.225,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 4.437,68 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,03%. SEI - 8406020 06/11/2024 05/11/2029 266.260,80 60 4.437,68
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 074/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 06/11/2024 05/11/2029 266.260,80 60 4.437,68
01/07/2026 00074/2024 Termo de Rescisão 1. TRATA-SE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG 2. CONSIDERANDO O ABANDONO DE POSTO, QUE MOTIVOU A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, BEM COMO OS REITERADOS INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM: NÃO PAGAMENTO INTEGRAL DE VERBAS TRABALHISTAS À COLABORADORA TERCEIRIZADA ALOCADA NA UNIDADE, AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E A RECUSA INJUSTIFICADA EM EXECUTAR SERVIÇOS PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS CONTRATUALMENTE PREVISTOS, COMO A LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DE GORDURA, DENTRE OUTROS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 074/2024 A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.027.601/0001-04, COM FULCRO NO ART. 137, INCISOS I E II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E CONFORME CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 3. PUBLIQUE-SE, NA FORMA DA LEI. 06/11/2024 01/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000360 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.034,00 5.219,52 155,32 48.659,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001012 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.645,39 0,00 0,00 3.645,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000549 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.626,08 0,00 849,07 25.777,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
98 2026-07-03 08038.009536/2023-70 2026-07-15 4437.68
0183 2025-08-18 08038.009536/2023-70 2025-08-21 4225.00
0124 2025-03-13 08038.009536/2023-70 2025-03-31 4225.00
0117 2025-02-28 08038.009536/2023-70 2025-03-15 4225.00
0106 2025-01-21 08038.009536/2023-70 2025-01-23 4225.00
0137 2025-04-23 08038.009536/2023-70 2025-04-29 4225.00
0150 2025-05-26 08038.009536/2023-70 2025-05-28 4225.00
0159 2025-06-10 08038.009536/2023-70 2025-07-09 4225.00
0173 2025-07-16 08038.009536/2023-70 2025-07-21 4225.00
0194 2025-09-11 08038.009536/2023-70 2025-09-19 4225.00
0211 2025-10-10 08038.009536/2023-70 2025-10-17 4437.68
0212 2025-10-10 08038.009536/2023-70 2025-10-17 1701.44
0223 2025-11-14 08038.009536/2023-70 2025-11-26 4437.68
010 2025-12-15 08038.009536/2023-70 2025-12-18 4437.68
21 2026-01-08 08038.009536/2023-70 2026-02-06 4437.68
41 2026-02-06 08038.009536/2023-70 2026-02-20 4437.68
050 2026-03-06 08038.009536/2023-70 2026-03-18 4437.68
061 MARÇO_2026 2026-04-10 08038.009536/2023-70 2026-04-28 4437.68
75 ABRIL 2026 2026-05-15 08038.009536/2023-70 2026-05-18 4437.68
086 2026-06-04 08038.009536/2023-70 2026-06-18 4437.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-02-06 12675.00
Seguro Garantia 2030-02-06 13091.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 4437.68 266260.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.638-** RODRIGO JACOMO TEIXEIRA Gestor
***.643.816-** JONALVO ABSAIR LOPES Fiscal Administrativo
***.176.446-** SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO Fiscal Administrativo Substituto
***.643.816-** JONALVO ABSAIR LOPES Fiscal Técnico
***.176.446-** SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo