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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90028/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.009555/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 11/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 279.303,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.655,06
Valor Acumulado R$ 263.029,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009555/2023-04 06/11/2024 05/11/2029 262.468,20 60 4.374,47
25/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004343/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JUIZ DE FORA/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 05/11/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.374,47 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.655,06 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,41%. SEI - 8397119 06/11/2024 05/11/2029 279.303,60 60 4.655,06
08/06/2026 00075/2024 Termo de Rescisão CONSIDERANDO OS INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM, INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE SALÁRIO, NÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E NÃO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO MÍNIMA ANUAL DE UTENSÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 075/2024, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.027.601/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO VIII, E NO ARTIGO 138, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 06/11/2024 11/08/2026 0,00 0,00
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 075/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 06/11/2024 11/08/2026 279.303,60 60 4.655,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000300 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.148,10 3.942,44 162,93 51.042,73 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001327 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.019,86 8.019,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000463 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.129,25 5.121,02 2.793,89 27.214,34 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000821 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 712,62 0,00 0,00 712,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-08-06 08038.009555/2023-04 2026-08-07 2723.04
111 2026-08-17 08038.009555/2023-04 2026-08-25 1636.85
99/2026 2026-07-03 08038.009555/2023-04 2026-07-08 4655.06
125/2025 2025-03-13 08038.009555/2023-04 2025-03-18 4374.47
107 2025-01-21 08038.009555/2023-04 2025-01-22 4374.47
116/2025 2025-02-17 08038.009555/2023-04 2025-02-20 4374.47
136/2025 2025-04-22 08038.009555/2023-04 2025-04-23 4374.47
00000151 2025-05-26 08038.009555/2023-04 2025-05-27 4374.47
00000160 2025-06-10 08038.009555/2023-04 2025-07-01 4374.47
00000172 2025-07-16 08038.009555/2023-04 2025-07-22 4374.47
184 2025-08-18 08038.009555/2023-04 2025-08-20 4374.47
193 2025-09-11 08038.009555/2023-04 2025-09-12 4374.47
210 2025-10-10 08038.009555/2023-04 2025-10-17 4655.06
203 2025-10-03 08038.009555/2023-04 2025-10-13 2244.72
222 2025-11-14 08038.009555/2023-04 2025-11-18 4655.06
11 2025-12-15 08038.009555/2023-04 2025-12-17 4655.06
22 2026-01-08 08038.009555/2023-04 2026-01-20 4655.06
49 2026-03-06 08038.009555/2023-04 2026-03-13 4655.06
40 2026-02-06 08038.009555/2023-04 2026-02-20 4655.06
66/2026 2026-04-22 08038.009555/2023-04 2026-04-22 4515.06
77/2026 2026-05-14 08038.009555/2023-04 2026-05-14 4515.06
87/2026 2026-06-09 08038.009555/2023-04 2026-06-10 4655.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-02-06 13123.41
Seguro Garantia 2030-02-06 13965.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 4655.06 279303.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.576-** FELIPE ROCHA LEITE Gestor
***.767.006-** OTAVIA CUNHA MAUTONE Gestor Substituto
***.116.746-** GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.239.097-** LEANDRO SOUZA DUQUE GUIMARAES Fiscal Administrativo Substituto
***.116.746-** GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA Fiscal Técnico
***.239.097-** LEANDRO SOUZA DUQUE GUIMARAES Fiscal Técnico Substituto
***.625.936-** FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo