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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 25008.001246/2018-97
Objeto CONTRATAÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÕNIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE EM RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2018
Vig. Fim 11/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.333,33
Valor Acumulado R$ 846.000,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.001246/2018-97 12/11/2018 11/11/2019 8.000,00 12 8.333,33
30/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 03/2018 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. 12/11/2019 11/11/2020 96.000,00 12 8.000,00
11/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO PSA/1140/2018, POR MAIS 12 MESES 12/11/2020 11/11/2021 100.000,00 12 8.333,33
27/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2021 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 03/2021. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 11/11/2021 A 11/11/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA 27/10/2021. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 28/10/2021 11/11/2021 11/11/2022 100.000,08 12 8.333,34
25/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2022. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 11/11/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA 25/10/2022. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE 12/11/2022 11/11/2023 100.000,08 12 8.333,34
08/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 05/2023. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 12/11/2023 A 11/11/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA 08/11/2023. ##ASS CID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 08/11/2023 12/11/2023 11/11/2024 100.000,08 12 8.333,34
07/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2022. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 11/11/2024 A 11/11/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA 07/11/2024. ##ASS ISID ORLEANS CRUZ 12/11/2024 11/11/2025 100.000,08 12 8.333,34
21/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 3/2018 MEDIANTE AJUSTE ANUAL DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA 27/08/2021. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. 12/11/2018 11/11/2025 180.000,00 12 15.000,00
10/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 03/2018. Nº PROCESSO: 25008.001246/2018-97. DISPENSA 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.650/0001-66 – ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2025. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 11/11/2025 A 11/11/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA 10/11/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 11/11/2025 12/11/2025 11/11/2026 100.000,00 12 8.333,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2018NE800123 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2019NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800060 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2022NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.136,17 0,00 0,00 72.136,17 15.000,00 0,00 0,00 5.737,62
250034 2023NE000019 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.366,78 10.000,00 0,00 40.366,78 8.326,93 0,00 0,00 8.326,93
250034 2023NE000002 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2025NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.016,44 12.000,00 667,57 104.348,87 10.271,68 0,00 0,00 10.939,25
250034 2024NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.156,66 14.089,29 583,16 105.484,21 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.145,98 0,00 0,00 79.145,98 8.087,65 0,00 0,00 8.087,65
250034 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.496,75 0,01 0,00 20.496,74 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000026 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.000,00 29.864,12 0,00 69.135,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005922726 2026-10-02 25008.001246/2018-97 2026-10-06 11578.72
005566581 2026-08-04 25008.001246/2018-97 2026-08-19 12735.53
005741581 2026-09-02 25008.001246/2018-97 2026-09-04 12840.78
002.679.205 2025-01-03 25008.001246/2018-97 2025-01-06 8971.52
002.806.212 2025-02-04 25008.000458/2020-71 2025-02-07 8946.98
002.941.370 2025-03-06 25008.000458/2020-71 2025-03-07 8120.55
003.073.869/2025 2025-03-31 25008.000458/2020-71 2025-04-03 8478.77
003.219.144/2025 2025-05-05 25008.000458/2020-71 2025-05-06 8910.86
003.784.894 2025-08-31 25008.000458/2020-71 2025-09-04 10073.08
003358877 2025-06-03 25008.000458/2020-71 2025-06-03 9223.52
003493320 2025-07-02 25008.000458/2020-71 2025-07-03 8946.79
003.646.870 2025-08-04 25008.000458/2020-71 2025-08-06 10222.72
003.933.010 2025-10-02 25008.000458/2020-71 2025-10-07 11387.42
004.084.165 2025-11-04 25008.000458/2020-71 2025-11-05 10595.21
004.234.893 2025-11-30 25008.000458/2020-71 2025-12-03 10110.54
004.401.294/2026 2026-01-06 25008.000458/2020-71 2026-01-08 10271.68
004.564.072 2026-02-03 25008.000458/2020-71 2026-02-04 10307.08
004.720.992 2026-03-03 25008.000458/2020-71 2026-03-04 10189.66
004.885.542 2026-04-02 25008.000458/2020-71 2026-04-07 11582.96
005.050.363 2026-05-05 25008.000458/2020-71 2026-05-06 10747.91
005.218.734 2026-06-02 25008.000458/2020-71 2026-06-09 10282.91
005.390.882 2026-07-02 25008.000458/2020-71 2026-07-07 10945.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 8333.33334 100000.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.762-** MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARAES Fiscal Titular
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Titular
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo