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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00181/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00083/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 460.655.552-15 - LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS
Processo 0008346-60.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NILO FAYAL, Nº 33, CENTRO, CEP 68415-000, LIMOEIRO DO AJURU/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO AJURU/PA
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 21/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 180.000,00
Valor Acumulado R$ 540.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00181/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00181/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008346-60.2024.6.14.8000 21/10/2024 21/10/2029 10.260.000,00 57 180.000,00
11/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL", PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
12/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000821, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028. 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
10/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001281, DE 03/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028. 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
30/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (SETE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001760, DE 28/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028. 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
19/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 181/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 18/09/2024. 19/01/2026 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
21/01/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000035 (2903016), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.847,04 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2897108. 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
21/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 10,26 (DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003807 (3105803), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104322). 21/10/2024 21/10/2029 180.000,00 1 180.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001099 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.700,00 3.000,00 68,56 3.631,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000150 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.523,33 3.523,33 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000035 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.847,04 12.615,68 0,00 25.231,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3000 180000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 06 153.95 KB 25/08/2026 10:38:03
APOSTILA Nº 05 156.43 KB 25/08/2026 10:37:11
TA Nº 01 - ALT CLAUSULA 55.22 KB 20/01/2026 16:40:52
APOSTILA Nº 04 100.75 KB 07/05/2025 09:41:35
APOSTILA Nº03 123.76 KB 14/04/2025 14:15:34
APOSTILA Nº 02 98.41 KB 17/03/2025 13:56:41
APOSTILA Nº 01 35.79 KB 17/03/2025 13:56:12
AUTORIZAÇÃO 150.50 KB 21/10/2024 16:02:00
TERMO DE REFERÊNCIA 289.02 KB 21/10/2024 16:00:41
DOD 166.92 KB 21/10/2024 16:00:19
CONTRATO Nº181/2024 210.51 KB 21/10/2024 15:59:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo