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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/10/2024
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00024/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60550.015070/2024-43
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22/10/2024
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16/12/2025
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1.565.000,00
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1
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1.565.000,00
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01/07/2025
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00047/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 18/07/2025 ATÉ 16/10/2025, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DE PRAZO, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS ETAPAS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, RECEBIMENTO DEFINITIVO E EVENTUAIS PAGAMENTOS, NA FORMA DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
A PRORROGAÇÃO NÃO TERÁ ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO.
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22/10/2024
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18/07/2025
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1.565.000,00
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1
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1.565.000,00
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18/07/2025
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00052/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2025, O VALOR ATUAL DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, REFERENCIADO NA PARTE N° 84/SRM HFA/SDAADM HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (8058679), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, ACUMULADO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO (ID 7496016), E POR CONSEQUÊNCIA SERÁ ACRESCENTADO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2025, O MONTANTE DE R$ 53.649,67 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) AO VALOR REMANESCENTE DE R$ 744.100,87 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DO MÊS DE JUNHO DE 2025, PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 797.750,54 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONSIDERANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL ATUALIZADO PASSARÁ DE R$ 1.565.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.618.649,67 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM AMPARO NO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21.
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22/10/2024
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16/10/2025
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1.618.649,67
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1
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1.618.649,67
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16/10/2025
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00068/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 24/2024, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DE 17/10/2025 ATÉ 16/12/2025, COM FULCRO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
A PRORROGAÇÃO NÃO TERÁ ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTIMADA PERMANECERÁ EM R$ 1.618.649,67 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
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22/10/2024
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16/10/2025
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1.618.649,67
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1
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1.618.649,67
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16/12/2025
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00043/2025
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Termo Aditivo
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1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, O QUE EQUIVALE A 12,12% (DOZE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS A) E B), DA LEI 14.133, DE 2021, CORRESPONDENTE A R$ 190.823,64 (CENTO E NOVENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). R$ 190.823,64 (CENTO E NOVENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, O QUE EQUIVALE A 25,75% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO ART. 124, INCISO II, ALÍNEAS B), DA LEI 14.133, DE 2021, CORRESPONDENTE A R$ 402.394,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
3. CONSIDERANDO A DIFERENÇA ENTRE O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SERÁ CONSIGNADO UMA SUPRESSÃO EQUIVALENTE A 13,63 % (TREZE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 227.223,51 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
4. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 1.391.426,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
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16/12/2025
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16/12/2025
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1.391.426,87
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1
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1.391.426,87
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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112408
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2024NE002552
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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709.866,21
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709.866,21
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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112408
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2024NE002276
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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855.133,79
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855.133,79
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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