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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/10/2024
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00049/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03172.2023-3
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23/10/2024
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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23/10/2024
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR O VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2024, EM R$ 19.152,12, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 0,77% (ZERO VIRGULA SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/10/2024 A 23/10/2029.
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23/10/2024
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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04/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESA COM HORAS EXTRAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE OUTUBRO À DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NO DOCUMENTO (ID 0860769), REFERENTE AO CONTRATO Nº 49/2024, NO VALOR DE R$ 12.000,00
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23/10/2024
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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01/01/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 27.443,68, PARA R$ 29.376,70, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, COM EFEITOS A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2025, TENDO SIDO REAJUSTADO EM 8,0%
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23/10/2024
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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05/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 8/9/2025 A 23/10/2029, NO VALOR DE R$ 323.185,68 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 12,10% (DOZE INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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08/09/2025
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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13/02/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
1.2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 49/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
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23/02/2026
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23/10/2029
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2.491.197,04
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60
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41.519,95
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10/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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"1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
⦁ ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 8/9/2025 A 23/10/2029, NO VALOR DE R$ 326.829,35 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 12,18% (DOZE INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO."
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13/07/2026
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23/10/2029
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2.683.421,12
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60
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44.723,69
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31/07/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO ANUAL 2026
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23/10/2024
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23/10/2029
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2.858.691,63
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60
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47.644,86
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14/08/2026
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00049/2024
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 49/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2026, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE MODO REGULAR.
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23/10/2024
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16/08/2026
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0,00
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0,00
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