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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

200246 - FUNAD

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00173/2018

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00423/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL DESAFIO DE VIDA

Processo

08129.010244/2018-01

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

15/12/2018

Vig. Fim

31/12/2021

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 84.400,56

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 84.400,56

Valor Acumulado

R$ 168.801,12

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
15/12/2018	00173/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.010244/2018-01	15/12/2018	15/12/2019	84.400,56	1	84.400,56
13/12/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.	16/12/2019	15/12/2020	84.400,56	1	84.400,56
27/08/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 8,4% (OITO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALORINICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 7.033,38 (SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO	27/08/2020	27/06/2021	7.033,38	1	0,00
09/12/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA	16/12/2020	16/12/2021	7.033,38	1	0,00
15/12/2021	00004/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 173/2018	15/12/2018	16/12/2022	84.400,56	1	84.400,56
12/01/2022	00173/2018	Termo de Rescisão	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 173/2018, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93.	15/12/2018	31/12/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2021NE000676	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
200246	2018NE801257	SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801318	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800102	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003022	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	40.094,81	40.094,81	0,00	0,00
550009	2021NE003024	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	7.033,38	7.033,38	0,00	0,00
550009	2021NE000325	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001188	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001744	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002166	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE004072	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	42.200,28	21.100,14	21.100,14	21.100,14

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	84400.56	84400.5600

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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