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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90037/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.063.781/0001-78 - CR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Processo 0000170-83.2023.6.12.8000
Objeto serviços de manutenção predial corretiva, adequação e adaptação de imóveis, com fornecimento de materiais, a ser demandada pela Administração do Tribunal Regional Eleitoral de MS, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Tabela SINAPI) e composições próprias, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a Tabela SINAPI
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 21/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.007.562,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.007.562,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000170-83.2023.6.12.8000 21/10/2024 21/10/2025 1.500.000,00 1 1.500.000,00
26/03/2025 00017/2025 Termo Aditivo O presente termo tem por objeto a alteração do contrato, para ACRESCER valor total estimado da contratação, no percentual de 25%, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. 23/06/2025 21/10/2025 1.875.005,21 1 1.875.005,21
13/10/2025 00054/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2024, POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 21 DE OUTUBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/10/2025 21/10/2026 1.875.005,21 1 1.875.005,21
18/12/2025 00033/2025 Termo de Apostilamento A) RETIFICAÇÃO DO MÊS DE REFERÊNCIA DO REAJUSTE CONSTANTE NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025; E B) REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO INCC-M/FGV, QUE NO MÊS DE SETEMBRO/2025 FOI DE 7,07%, CUM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 57/2024. 21/10/2024 21/10/2026 2.007.562,49 1 2.007.562,49
09/10/2026 00062/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2024, POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A 21 DE OUTUBRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/10/2026 21/10/2027 2.007.562,49 1 2.007.562,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-20 93750.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.40592 1427935.08 2007562.4877
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 81.55 KB 19/12/2025 15:00:58
2º TA - PRORROGAÇÃO 81.50 KB 14/10/2025 14:24:37
1º TA 78.81 KB 26/03/2025 18:36:32
CT 179.54 KB 22/10/2024 16:53:48
Planilha Custo 7.92 MB 22/10/2024 16:53:21
Planilha Custo 6.33 MB 22/10/2024 16:52:54
TR 206.62 KB 22/10/2024 16:52:26
ETP 195.87 KB 22/10/2024 16:52:07
DFD 63.24 KB 22/10/2024 16:51:43
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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