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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420020 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Processo 01400.009694/2023-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2024
Vig. Fim 22/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.975.972,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.975.972,80
Valor Acumulado R$ 134.919.715,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.009694/2023-03 22/10/2024 22/10/2025 5.024.269,92 1 5.024.269,92
23/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 5.024.269,92 (CINCO MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 5.345.823,19 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) EM 6,40%, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2024. 22/10/2024 22/10/2025 5.345.823,19 1 5.345.823,19
25/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM INCREMENTAR OS ITENS: 100, 102, 103, 106 E 112, SENDO EQUIVALE A ACRESCENTAR 24,95% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/09/2025 22/10/2025 6.679.407,31 1 6.679.407,31
21/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2025 ATÉ 22/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/10/2025 22/10/2026 6.679.407,31 1 6.679.407,31
30/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL. APLICA-SE A REGULAMENTAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) COM VARIAÇÃO DE 4,44%, PASSANDO O VALOR DE R$ 6.679.407,31 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), APÓS A APLICAÇÃO DO REAJUSTE NOS ITENS DO CONTRATO PARA R$ 6.975.972,80 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)., COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/09/2024. 22/10/2024 22/10/2026 6.975.972,80 1 6.975.972,80
13/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2026 ATÉ 22/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A PRORROGAÇÃO POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/10/2026 22/10/2027 6.975.972,80 1 6.975.972,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000031 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.256.067,48 1.256.067,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000003 C2000000129 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.076.106,81 832.116,03 0,00 3.243.990,78 832.116,03 0,00 0,00 832.116,03
420020 2025NE000032 C2000000129 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 362.070,56 362.070,56 0,00 0,00 1.113.234,52 270.222,79 270.222,79 843.011,73
420020 2026NE000014 SGI20262438 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.975.970,57 2.367.348,48 75.123,83 4.533.498,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1888 (3034301) 2026-07-20 01400.018759/2026-46 2026-07-23 213630.15
1919 2026-07-29 01400.018356/2026-05 2026-08-04 581331.06
1847 2026-07-02 01400.014769/2026-11 2026-07-15 556617.26
2093 2026-09-29 01400.009694/2023-03 2026-10-08 581331.06
2002 2026-08-28 01400.022503/2026-33 2026-09-03 581331.06
884 2025-02-28 01400.038046/2024-37 2025-03-24 299992.14
957 (2207267) 2025-04-25 01400.006351/2025-41 2025-05-05 344284.80
916 2025-03-28 01400.003938/2025-06 2025-05-08 332590.19
1054(2283884) 2025-06-20 01400.012159/2025-93 2025-06-30 349229.20
1094 (2330282) 2025-07-14 01400.009500/2025-23 2025-07-15 344838.85
1098 (2340252) 2025-07-18 01400.019738/2025-67 2025-08-22 351090.84
1163 NF 2025-08-26 01400.022697/2025-96 2025-09-17 364991.14
1163 NOTA 2025-08-26 01400.022697/2025-96 2025-09-17 364991.14
1233 (2469931) 2025-09-25 01400.026176/2025-16 2025-09-30 371610.35
1299 (2527774) 2025-10-31 01400.033490/2025-47 2025-11-04 485363.27
1375( 2603042) 2025-12-05 01400.036656/2025-87 2025-12-11 379817.98
1409 (2617602) 2025-12-19 01400.040434/2025-69 2025-12-23 685141.38
1498 (2687106) 2026-02-09 01400.001294/2026-94 2026-02-11 518320.63
1561 (2729216) 2026-03-06 01400.004299/2026-79 2026-03-23 518320.63
1561 2026-03-06 01400.005428/2026-46 2026-04-09 556617.27
1654 (2818365) 2026-04-15 01400.009694/2023-03 2026-05-08 554674.08
1654 2026-05-27 01400.010288/2026-28 2026-06-02 556617.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 26264.77 630354.4800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 9824.71 353689.5600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 60 15068.26 904095.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 72 18232.05 1312707.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 30321.13 727707.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 21021.92 756789.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 19998.51 479964.2400
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 21430.58 514333.9200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 15727.37 377456.8800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 22889.377 274672.5240
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 26841.74 644201.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo